DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) TARCISO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CFP: 757.XXX.XXX-00 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 15/02/2024 Processo: 23118.018681/2023-45 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035908/2023-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção elétrica em baixa e média tensão (11,9 kv), serviços com dedicação exclusiva de mão-de-obra, serviços por demanda e fornecimento de insumos, no âmbito predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial em edificações, rede de distribuição, sistemas elétricos gerais e para a execução de adequações, modificações e melhorias, para o campus de São Carlos da UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.197.964,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000862/2024-56. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 041104616 - BREDA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de e/ou sobre temas relativos a Turismo, Gestão, Placemaking e Inovação, no interesse do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades e do Departamento de Administração da UFSCar, e no das Academias de Turismo e de Lazer da Universidade de Breda de Ciências Aplicadas (Holanda), a qual pode consubstanciar-se na execução de mobilidade de estudantes, mobilidade de professores e pesquisadores, e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, entre outras atividades enumeradas na Cláusula Primeira deste instrumento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 23/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004483/2024-35. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 75.047.399/0001-65 - INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 26/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041903/2023-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Obras - XIV". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 27/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035873/2023-76. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA em Machine Learning in Production - turma D". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Convênio de Concessão de Estágio: 105/2021. Nº Processo: 23112.009826/2020-24. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.634.044/0001-74 - MUNICIPIO DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Pedro Neves da Rocha. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.001570/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Pedro Neves da Rocha. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.004444/2024-19. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.648.960,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23122.046489/2021-18. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 111.311,76, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.335.741,12, em conformidade ao documento renovação de contrato despacho 817 e 818/2024 SECCO, constantes do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 910,86.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 1.335.741,12. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL CPD Nº 42/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 042/2023, na área de Pediatria, para o Departamento de Medicina (DEMED), edital publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, págs. 73-78 e retificado no DOU de 27/09/2023, seção 3, pág. 96 e torna público seu resultado, a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.035351/2023-55) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 011/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Direito. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 7 de março de 2024 a 20 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor EDITAL Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 012/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 11 de março de 2024 a 22 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-reitor