DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, no endereço fornecido: RUA COMENDADOR GUSTAVO PAIV A, 3506, EDIFÍCIO PREMIUM OFICCE, SALA 334, MANGABEIRAS, MACEIÓ - AL, CEP: 57037-285 - MACEIÓ - AL, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega integral de materiais, referente ao Pregão Eletrônico nº. 43/2022, processo nº 23113.018918/2022-70, por ter sido vencedora dos itens 03, 07, 08, 11, 12, 14, 18, 23, 24, 27, 35 e 37 do aludido certame FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001361/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e To Home Comunicação e Design LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renata Brum Pivari- Representante Legal e por ter recebido a Nota de Empenho 590/2022 em 12/12/2022, com prazo de 30 dias para entrega, sendo entregue a esta Instituição apenas parte dos itens em conformidade com o previsto no edital, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87, III da Lei nº 8.666/93. JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS EDITAL Nº 36 - UFT, DE 4 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 2023.2 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU n° 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, referente aos códigos de vaga que tiveram o concurso realizado em Etapa Única. 1. A relação segue na seguinte ordem: código de vaga e nome do candidato (em ordem de classificação). O resultado apresenta as notas finais da Prova Escrita (NPE), da Prova Didática (NPD), da Avaliação de Títulos (NAT), da Prova de Defesa de Projeto de Pesquisa (NPDPP) e do Concurso (NFC) e a classificação final dos candidatos (Ampla Concorrência: AC / Negros: N / Pessoa com Deficiência: PcD). . C I DA D E CURSO CÓDIGO DE VAGA I N S C R I Ç ÃO NOME COT A NPE NPD N AT NPDPP N FC AC N PcD . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0001 37743 MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO JUNIOR AC 7,98 9,82 0.90 - 6.50 1º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0002 38028 VERISSA MARTINS TEIXEIRA AC 9,83 9,71 1.40 - 7.26 1º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0003 37862 BENITO ROLANDO GUTIERREZ MARTINEZ Negro 8,08 9,85 1.60 - 6.76 1º 1º - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0004 37736 JONIO ARRUDA LUZ AC 9,94 9,77 1.70 - 7.41 1º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0004 37825 FABIO SERRA BARBOSA DA SILVA AC 10,00 9,89 1.00 - 7.26 2º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0004 37787 BARBARA DE MORAIS BORBA AC 9,47 7,68 1.40 - 6.43 3º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0004 37978 AMANDA GONCALVES RODRIGUES Negro 8,32 6,88 1.30 - 5.71 4º 1º - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0005 37873 JOSUE MOURA TELLES AC 9,86 9,64 1.80 - 7.37 1º - - . Araguaína Medicina 2023.2/PMS/0005 37789 FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA AC 9,48 9,21 0.80 - 6.79 2º - - . Gurupi Agronomia 2023.2/PMS/0008 37697 NOE MITTERHOFER EITERER PONCE DE LEON DA COSTA AC 9,27 8,29 1.20 9,17 6.94 1º - - . Palmas Engenharia Ambiental 2023.2/PMS/0018 37709 DANIELLA COSTA FARIA NEPOMUCENO AC 9,36 9,44 4.70 9,34 8.22 1º - - . Palmas Engenharia Ambiental 2023.2/PMS/0018 37807 NAYARA BEZERRA CARVALHO AC 8,26 7,18 5.70 8,35 7.32 2º - - . Palmas Engenharia Ambiental 2023.2/PMS/0018 37954 MATHEUS DELLA TONIA MARCHESI AC 7,97 7,90 1.40 5,20 5.89 3º - - . Porto Nacional História 2023.2/PMS/0020 37821 ADELCI SILVA DOS SANTOS AC 7,13 9,30 5.70 9,13 7.73 1º - - . Porto Nacional História 2023.2/PMS/0020 37727 PAULO BRITO DO PRADO AC 8,57 8,29 5.20 8,59 7.65 2º - - . Porto Nacional História 2023.2/PMS/0020 37915 ROGER DOS ANJOS DE SA Negro 7,23 7,42 4.60 7,71 6.70 3º 1º - . Porto Nacional História 2023.2/PMS/0020 37770 LENO JOSE BARATA SOUZA AC 6,22 6,54 4.40 0,00 4.93 4º - - . Tocantinópolis Educação Física 2023.2/PMS/0021 37744 MILENA PEDRO DE MORAIS AC 8,43 9,84 6.20 9,71 8.49 1º - - . Tocantinópolis Educação Física 2023.2/PMS/0021 37869 LEONARDO PEROVANO CAMARGO Negro 9,52 9,00 4.30 9,21 8.01 2º 1º - . Tocantinópolis Educação Física 2023.2/PMS/0021 37693 GUSTAVO WILLAMES PIMENTEL BARROS AC 7,33 6,84 5.90 7,54 6.86 3º - - . Tocantinópolis Educação Física 2023.2/PMS/0021 38057 LORY DA SILVEIRA RIBEIRO AC 6,53 6,29 2.20 8,83 5.72 4º - - 2. O edital de Homologação do Resultado Final, referente aos códigos de vaga que tiveram o concurso realizado em Etapa Única, está publicado de acordo com o art. 39 e o Anexo II do decreto presidencial nº 9.739, de 28/03/2019. 3. Permanecem inalteradas as demais condições publicadas nos Editais anteriores. LUÍS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: KELVIN LOPES DE CASTRO, CPF: 040.156.243-35. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 33/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 29/02/2024 até 29/07/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: 052.970.005-05. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 35/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/02/2024 até 28/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001- 14 Contratado: JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 413.770.158-07. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 80/2022, a partir de 23/02/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. EXTRATOS DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do Contrato nº 41/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e KALLINY MIRELLA GONÇALVES BARBOSA, CPF: 113.193.664-73, a contar de 01/03/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Objeto: Rescisão do Contrato nº 100/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e ISABELA TITO PEREIRA ROCHA, CPF: 702.648.424-99, a contar de 29/02/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual aquisição de Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024. Espécie:Ata de Registro de Preço nº 14/2023, Pregão nº 08/2023. Objeto: eventual aquisição de cilindros e gases especiais. Valor máximo da Ata R$ 326.731,78. Fim da vigência 31/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923679/2023-20. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051007 - METHARATH UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões acadêmicas, workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos especiais de curto prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de desenvolvimento de pessoal para ambas as universidades através da participação em licenças sabáticas e outros programas de desenvolvimento de pessoal, outras atividades consideradas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 92/2019. Nº Processo: 00000.003790/2019-00. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de quantitativo ao contrato 92/2019. Vigência: 05/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.683.963,16. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).