DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500071 71 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Monitoria em Graduação (por ano) 0,2 0,1 . Orientação concluída em Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado) 0,6 0,2 . Orientação concluída em Graduação (Iniciação científica, TCC, EXTENSÃO) 0,3 0,1 . Participação em bancas - Seleção Mestrado e Doutorado 0,2 0,1 . Participação em bancas Qualificação Mestrado ou Doutorado 0,2 0,1 . Participação em bancas Defesa Mestrado 0,2 0,1 . Participação em bancas Defesa Doutorado 0,2 0,1 . Participação em Banca de Concurso Público para Magistério Superior 0,2 0,2 . Participação em Banca de Trabalho de Conclusão de Curso, Vestibular e afins 0,1 0,1 . Aprovação em concurso público em nível superior para professor efetivo 0,4 0,4 UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE LETRAS - DEPARTAMENTO DE TEORIA DO TEATRO . Aprovação em concurso público em nível superior para professor substituto 0,1 0,1 . Aprovação em concurso público em outro nível na área do concurso 0,1 0,1 . Participação em Comissões de caráter consultivo e avaliativo (pareceres, elaborações de prova, correção de prova) 0,2 0,1 . Editoria de periódico 0,1 0,1 . Participação em conselho editorial 0,1 0,1 . Participação em comissão de implantação de curso 0,1 0,1 . Participação em comissão organizadora de evento científico 0,1 0,1 . Participação como avaliador ad hoc de periódico 0,1 0,1 . Atuação em cargos de administração acadêmica (cargos de chefia) 0,2 0,1 . Outras atividades acadêmico-culturais 0,8 0,1 . Pontos obtidos . Pontos excedentes EDITAL Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2024 ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 64/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Edital nº 64, de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 37, seção 3, página 90 a 94, de 23 de fevereiro de 2024, que trata do concurso público de provas e títulos do Departamento de Teoria do Teatro. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23117.051618/2021-69. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23117.031615/2021-17. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 1.193.197,15 e suprimir serviços no valor total de r$ 76.941,28; prorrogar o prazo de execução da obra até 30/04/2024 e repactuar o cronograma físico - financeiro.. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.829.460,08. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117005899202421. Objeto: Aquisição de material de consumo misto, sendo químico, limpeza e higienização, proteção e segurança e hospitalar. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 154043-15260-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 20/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 156/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 156/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29/08/2023, seção 3, página(s) 91 e 92, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Medicina Subárea: Endocrinologia Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308400002 Marcus Vinícius Rodrigues de Souza AC 501,17 MARCIO MAGNO COSTA EDITAL PROGEP Nº 21/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 155/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 155/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 29/08/2023, seção 3, página(s) 88 a 90, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Psicologia, da seguinte forma: Área: Psicologia Subárea: Psicologia Escolar e Educacional: relações étnico-raciais e direitos humanos Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308300008 Yara Magalhães dos Santos N 472,20 . 2º Lugar 2308300015 Gleicimar Gonçalves Cunha AC 440,41 . 3º Lugar 2308300017 Paulo Roberto da Silva Júnior AC 420,95 . 4º Lugar 2308300013 Priscila Carla Cardoso AC 411,16 . CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e no CADIN do responsável pela execução do Termo de Convênio nº 114/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Tavares/PB, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.000652/2006-21 114/2006 José Severiano de Paula Bezerra da Silva *.386.734- OFÍCIO Nº 4 8 0 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / T C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto