DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Gerência Executiva de Recursos Humanos Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 950928/2023. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ N.º 53.442.464/0001-14, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (CNPJ 27.372.704/0001-41) para a Secretaria de Estado da Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ 53.442.464/0001-14). Valor Total: R$ 235.184,00. CONTRAPARTIDA: R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e VIVIANE LUIZA DA SILVA - CPF: xxx.xxx.141-53, Secretária de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.001920/2021-66. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, e o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. Para o reajuste salárial, previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 83.549,20 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.051,76. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 079/2023 - Projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . MARCUS VINÍCIUS DE SÁ T O R R ES Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 1º Lugar . FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DE ARAÚJO * Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 2º Lugar . MARÍLIA GABRIELA ROCHA * Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 3º Lugar . REINALDO VIANA ALVARES * Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 4º Lugar . ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS * Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 5º Luga . DIEGO FELIX DOS SANTOS Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024 BERNARDO ABREU DE MEDEIROS. Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000005202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos, pelo período de doze meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 02311.600484/2018-47. Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 147.715.601-10 - MIRNA DA SILVA MORAES. Objeto: Prorrogação da vigência da locação do imóvel que abriga a agência do ibge em jataí/go.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,70. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 21097.000210/2020-83. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação docontrato de administração e gerenciamento da manutenção de veículos da unidade estadual do ibge noparaná. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.603,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 0364100077420238. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 04/03/2024) 114623-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.001066/2392. Objeto: Prestação de serviço de locação mensal de veículos tracionados para atender a Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, Sede e Rede de Agências, nas suas atividades regulares de pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Arêa Leão, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2024) 114609-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000195/2023-43. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da superintendência estadual do ibge e suas agências no rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 36.605,20. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20870.000293/2021-76. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, no percentual de 4,68%, conforme ipca/ibge, acumulado de dezembro/2022 a novembro/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.661,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).