DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 01/03/2024 até 28/02/2025. Valor Global: R$ 142.614,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: PAULO VICTOR NICOLINI DE MORAIS, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA LTDA.; CNPJ: 4706.985.398/0001-49. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze), para eventual fornecimento de café (item 01), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 01/03/2024 até 28/02/2025. Valor Global: R$ 49.539,60. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RENAN GUARDA DE ARAUJO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 28/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4213.0048581/2023-49. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ADRIANO C BRANDÃO LTDA.; CNPJ: 47.911.393/0001-59. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) para eventual fornecimento de açúcar (item 03), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 60/2023. Vigência: de 27/02/2024 até 26/02/2025. Valor Global: R$ 39.559,04. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JEYSSON SALUSTIANO DA SILVA RIBEIRO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 27/02/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/02/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 11 DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2023 PROCESSO: 1.12.000.000986/2023-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 03/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa CLARO S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de 12 (doze) meses do Contrato nº 03/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/03/2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor mensal estimado: R$ 3.051,44 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor total estimado: R$ 36.617,28 (trinta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Valor global estimado atualizado: R$ 74.439,57 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 11ª, do Contrato PR/AP nº 03/2023. Assinaturas: Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes da Contratada (Outorgados Procuradores); Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto, e João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PGEA - 1.14.000.000285/2024-13 O Ministério Público Federal na Bahia torna público que está aberto o prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, para celebração de Termo de Convênio, objetivando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. A contratação dos estudantes das instituições conveniadas se fará mediante aprovação em processo seletivo, obedecida a ordem de classificação e a quantidade de vagas. Será realizado processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cursos e unidades listados abaixo: - Graduação em Direito: Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus e Salvador; e - Pós- graduação em Direito: Salvador. A relação atualizada das Instituições de Ensino conveniadas está disponível no sítio eletrônico http://www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento para celebração de convênio até o dia 24 de março de 2024, através do e-mail [email protected] Salvador-BA, 4 de março de 2024. DINAMARES REIMÃO CARDONA Coordenadora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA (CNPJ nº 15.026.942/0001-16). Objeto: prorrogação do Contrato n° 11/2021, cuja vigência expira em 27/04/2024. Vigência da prorrogação: de 28/04/2024 até 27/04/2025. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Fábio Vieira Diniz, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002055/2020-65. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 22/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO e a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original, bem como a inclusão de CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, em virtude da atualização do valor estimado do contrato com base no IPCA; do acréscimo de 25% do valor estimado do contrato; da prorrogação do prazo de vigência por mais 30 meses; da adequação ao disposto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD). Preço Total Estimado: R$ 822.900,04 (oitocentos e vinte e dois mil, novecentos reais e quatro centavos. Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2026. Data da assinatura: 04/03/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE SUL - PUCRS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procuradoa-Chefe, pela PR/PR e Sra. Raquel Araujo Bernardon, Vice-Presidente, pela PUCRS. Processo Administrativo 1.25.000.005470/2024-11 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE CATOLICA IMACULADA CONCEICAO DO RECIFE - FICR, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 01/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001214/2020-23 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item LVII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE000XX38. Vigência: a contar de 24/06/2024 até 23/06/2025 Valor Anual Estimado: R$ 19.482,20 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) Data da assinatura: 29/02/2024 Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Anderson Douglas Martins (Representante da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila ao Contrato nº 08/2021 - PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 06.698.091/0005-90). Objeto do contrato: serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Objeto da apostila: reajusta preços unitários e preço global estimado, em 5,1852%. Valor global reajustado: R$ 381.972,60 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 04/03/2024. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO Nº 21/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE CENTRO-OESTE (FACEO), mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL HBF LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Data de assinatura: 01/03/2024. Assinam: Geyse Mary Alves Augusto Lima, Coordenadora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, Luana Azevedo de Aquino, Pró-Reitora, pela UNIRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000024/2024-95. Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e Self Contained, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede e sistema VRF para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as cláusulas quarta e quinta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miler, Sócia Administradora, pela Contratada.