DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.703.147,95 (um milhão, setecentos e três mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Proc. 352.983/2019 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 15/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: A.N.D. CAPELLI LTDA. OBJETO: fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem apoio de braços, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 133/2023. PRAZO DE VALIDADE: Sessenta meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 159.148,37 (cento e cinquanta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). Proc. 352.983/2019 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 16/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: fornecimento de poltrona, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 133/2023. PRAZO DE V A L I DA D E : Sessenta meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 504.840,00 (quinhentos e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 17/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: LP TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: fornecimento de refrigeradores e televisores, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$195.843,55 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: CPM COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de refrigeradores, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$19.100,00 (dezenove mil e cem reais). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: fornecimento de frigobares e fornos micro-ondas, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$65.112,10 (sessenta e cinco mil, cento e doze reais e dez centavos). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. OBJETO: fornecimento de cafeteiras elétricas, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L : R$36.246,60 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 21/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA OBJETO: fornecimento de televisores, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$9.309,22 (nove mil, trezentos e nove reais e vinte e dois centavos). Proc. 720.246/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 22/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: R JUAREZ DE ALMEIDA - ME OBJETO: fornecimento de fragmentadoras de papéis, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0026 Processo: 200.001547/2024-51. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS - TO. CNPJ: 26.752.055/0001- 41. Data da assinatura: 04/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/ I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/03/2024 final: 04/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Natal Mendes Ferreira, Presidente. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2023, celebrado entre o STF e a BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 007334/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato para todos os postos de trabalho, conforme Convenção Coletiva de Trabalho FETRAVISPP X SINDESP-PR 2024/2026 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; b) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de março de 2024; c) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 1º de julho de 2024; e d) alterar os Encargos Sociais para 69,95%, nos termos do item 10.8 do Edital. Valor total atualizado do Contrato: R$ 990.918,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luiz Alfonso Fregulia, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022, celebrado entre o STF e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002734/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.264.176,98. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rafael Beda Gualda, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: a) alterar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e em decorrência da majoração do salário- mínimo para R$ 1.412,00, o valor do adicional de insalubridade, que passa a ser R$ 282,40; b) repactuar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2024/2024; c) prorrogar a vigência do Contrato, por 12 meses, a partir do dia 1º de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 581.941,91. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos credenciados e mediante a utilização de sistema informatizado. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2024) 040001-00001-2024NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento n. 001/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Processo: SEI n. 02335/2024. Objeto: a intenção em cooperar na execução de ações mútuas para a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data da Assinatura: 01/03/2024. Vigência: na data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, exceto se uma das Partes comunicar à outra, por escrito, sua decisão de denunciá-lo.. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela AMAPAR, Magistrado Marcel Ferreira dos Santos - Presidente; e pela EMAP, Magistrada Rafaela Mattioli Somma Leonardi - Diretora-geral . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.030/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Processo n. 01367/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSP, Desembargador Fernando Antônio Torres Garcia - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 44/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02371/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 44/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado d Maranhão (TJMA). Processo n. 02371/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMA , Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 00524/2024. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais e demais serviços complementares, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto consiste no fornecimento de 1 (uma) assinatura anual de uso do software Zoom Meeting na modalidade corporativa para 10 hosts, sagrou-se vencedora a empresa MOVX TECNOLOGIA LTDA. GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA Pregoeira (SIDEC - 04/03/2024) 070001-00001-2024NE999999