DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 007540/2022. Contrato STJ n. 20/2024. CONTRATADA: PERINITY - SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA. CNPJ: 23.007.579/0001-10. OBJETO: Fornecimento de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, 21/02/2024 a 21/02/2026. ASSINATURA: 21/02/2024. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 127/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 463.250,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203845. NE: 2024NE426 no VALOR de R$ 231.433,33, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024 e P.T.R: 213813. NE: 2024NE427 no VALOR de R$ 6.250,00, E.D. 339040, Global, em 20/02/2024. SIGNAT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Jonas Leonardo Moriki Silva - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2019 (CONCURSO PÚBLICO DE 2017) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19 de novembro de 2019, retificado pelo Edital n° 33/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 29 de julho de 2020, para excluir da lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia a candidata PALOMA PIMENTA MEDEIROS (sub judice), inscrição 0075081f, em cumprimento da decisão judicial, de 4 de dezembro de 2023, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento nº 1020685-45.2020.4.01.0000, tendo em vista a sentença de mérito proferida nos autos da Ação nº 1006487- 85.2020.4.01.3400. LELIO BENTES CORRÊA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-018/2024, cujo objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa CLINICA REABILITAR LTDA, pelo valor total de R$ 225.000,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 04/03/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Dispensa de Licitação nº 1/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015- 52. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Processo SEI 000010/24-04.45. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no exercício de 2024. Fundamento Legal: de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Valor Global Estimado: R$ 29.194,80 (vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000021, de 01/03/2024. Data da Assinatura do Despacho: 01/03/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar. AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2024. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: ROTA SUL AU T O POSTO LTDA, CNPJ: 78.793.957/0001-20. OBJETO: fornecimento contínuo, sob demanda, de combustível do tipo C (Gasolina Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais da Auditoria. Dispensa de licitação na forma do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL (ESTIMADO): R$ 10.000,00. Programa de trabalho: 167544 - JUPROC. Natureza da despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. Processo SEI-000007/24-05.55. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante; GIUSEPPE SALAMONE, Sócio e Representante pela Contratada. AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000104/23-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a FONSECA & CARDOSO, CNPJ nº 12.745.420/0001-86. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2023 por 6 (seis) meses, a contar de 02 de maio de 2024. Valor: R$ R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), correspondentes a 6 (seis) parcelas mensais de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e os Srs. JOSE CARDOZO MARQUES e DARCILEI AYALA DA FONSECA, pela contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 34/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Clínica Anahata Saúde Integral LTDA (Clínica Diálogo). OBJETO: atualização do Termo de Credenciamento nº 34/2022 em razão da alteração de endereço da unidade matriz. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 4.3.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e André Barbosa Campos, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web para atender as demandas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresa Vencedora: THS TECN O LO G I A INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, que ofertou o valor total de R$ 3.268.937,91. Conforme Decisão 20071972, constante do PAe/SEI 0003276- 90.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/03/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unimed Seguros Saúde S.A.; Objeto: Prestação de serviços, de forma indireta e contínua, em assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas, através de plano ou seguro privado de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com cobertura em todo território nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do artigo 12 da Lei nº 9.656/98, com as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares da citada Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000173 e 2024NE000174; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 458.545.440,60 (quatrocentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00191; Contrato nº TR F 2 - CO N - 2024/00018. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIDEC - 04/03/2024) 090030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0272883/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Compromitente e em 04/03/2024 pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Compromissário.