DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor-Geral do TRE/AC, com base no art. 43, VI, da Lei 8.666/1993, procedeu à HOMOLOGAÇÃO do processo referenciado, bem como a ADJUDICAÇÃO, aos particulares Marco Antonio Bispo dos Santos, CPF n. xxx.851.278-xx, para os itens 01, 04, 05 e 06, com o valor total de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), Alex Costa Cruz, CPF n. xxx.554.332-xx, para os itens 02 e 03, com o valor total de R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais) e Kampo Promoções e Eventos - Roseana Barbosa de Araújo e Silva, CNPJ n. 09.441.345/0001-55, para o item 07, com o valor total de 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Rio Branco/AC, 4 de Março de 2024 CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO Diretor-Geral do TRE/AC Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo SEI nº 0006624-58.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 23/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 72/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de notebooks para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, conforme especificações e condições assentadas no Edital, em que foi adjudicado pelas empresas: a) PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, ITEM 01, pelo valor total de R$ 734.640,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta reais); b) ERRELE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.783.227/0001-99, ITEM 02, pelo valor total de R$ 233.400,00 (duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais); c) G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79, ITEM 03, pelo valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). E foi autorizada a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 4 de março de 2024 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 00115.891620/2260-28. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do tribunal regional eleitoral de alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, para acrescer serviços e peças. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.906,25. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070011 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 0010206-66.2023.6.02.8014. Dispensa. Nº 39/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 815.502.194-72 - ELIANE MARIA DA SILVA. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2018, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Laurentino Gomes de Barros, nº 01 - Centro, Joaquim Gomes/AL, até o dia 31 de janeiro de 2025; b) o reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), conforme negociação feita entre as partes, na gerando um aumento na ordem de, aproximadamente, de 3,85% (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao contrato. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.173,33. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0011396-06.2023.6.04.0015. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.568/0001-59 - MUNICIPIO DE BORBA. Objeto: Disponibilização dos servidores ane kelly rodrigues dos santos, cláudia eduarda machado fonseca, lucas otávio pantoja carvalho e kimberlly do nascimento da silva, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 15ª zona eleitoral, no município de borba/am. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FU N DA M E N T O LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075- 71.2022.6.05.8000 e 0023348-56.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. Salvador, 4 de março de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0000232- 84.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. Salvador, 4 de março de 2024. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0016643-42.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos utilizados em manutenção predial, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a empresa OP Ç ÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/02/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000008297-8. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô solar screen 1%, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 23.0.000008298-8). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000012855-4. Objeto: Aquisição de materiais para eventual substituição dos equipamentos de Circuito Fechado de TV (CFTV) instalados no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em seus anexos e nas sedes dos Cartórios Eleitorais, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 01/03/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2022. SEI nº. 0006366-23.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 21/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA. (CNPJ nº. 21.287.491/0001-73). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2019, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos. Valor anual repactuado: R$ 49.960,27, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 01/03/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Gerson de Jesus Saraiva, Representante da Contratada. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEI Nº. 0010486-41.2023.6.27.8000. OBJETO: quisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos do TRE-MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 07/2024 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 37.374.797/0001-05; Item 3 - Valor unitário: R$ 4,03 - Qtde:120; Item 5; Valor unitário: R$ 1,97 - Qtde: 60; Item 8 - Valor unitário: R$ 7,26