DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500176 176 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Qtde: 250; Item 13 - Valor unitário: R$ 1,33 - Qtde: 360; Item 15 - Valor unitário: R$ 43,56 - Qtde: 8;Item 27 - Valor unitário: R$ 2,18- Qtde: 200. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 4 de março de 2024 ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000286. Data de emissão: 1/3/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003809-29.2022.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de dívida com a contratação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, com o fornecimento de Antena VSAT transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados e dos insumos, operação, manutenção e gerência relativo ao mês de dezembro de 2023, Valor: R$ 3.392,93. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - COGECON; Natureza da Despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Credor: MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. (CNPJ: 30.320.648/0001-06). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70022 Nº Processo: 03172.2023-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0004447-45.2023.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratado AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001- 04 (Advogado: Carlos Eduardo Cunha de Sousa, OAB/PI 19.757), a penalidade de multa, no valor de R$ 1.050,36 (um mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos), por deixar de apresentar documentação necessária para comprovação da regularidade trabalhista. Fundamento Legal: Termo de Contrato Administrativo nº 12/2022, com fundamento em sua Cláusula Décima Sexta, item 16.3, "h"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 01/03/2024 pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como a criação de cadastro de reserva das associações cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Forma de envio da documentação: e-mail para [email protected], com cópia para [email protected]. Período da entrega será de 05/03/2024 a 19/03/2024. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site deste Tribunal https://www.tre-ms.jus.br/. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Seção de Licitação e Compras AVISO DE SELEÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos eletrônicos descartados pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como a criação de cadastro de reserva das associações cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Forma de envio da documentação: e-mail para [email protected], com cópia para [email protected]. Período da entrega será de 05/03/2024 a 19/03/2024. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site deste Tribunal https://www.tre-ms.jus.br/. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Seção de Licitação e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0005124-75.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (CAMISETAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/03/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005361-24.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 009/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: 20/02/24 a 31/05/24; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 1.267,36; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000478; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/02/2024. Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 16º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato em face da futura mudança dos Cartórios de Juiz de Fora/MG.; Valor: R$ 1.520,43; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000400; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Art. 55, III, e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de portaria, com mão de obra de porteiro com acúmulo de função de vigia, para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais da 118ª e 119ª ZZEE de Governador Valadares RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIDEC - 04/03/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002198-33.2024.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 67.052.647/0001-38 - MARVI PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: A aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (notebook). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 342.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008058-49.2023.6. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral Eleições 2024, no município de Belém. Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2024) 070004-05606-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 0009199-74.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº67/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 653.833,08 (seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria); registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000133, no valor de r$ 37.008,09 (trinta e sete mil oito reais e nove centavos), através do registro orçamentário nº 2024ro000910, de 27/02/2023, de acordo com autorização da diretoria-geral no evento 2140559.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.833,08. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 0007658-06.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 40/2021, passando o valor global repactuado a ser de r$ 349.881,36 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria); registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000127, no valor de r$ 6.521,56, através do registro orçamentário nº 2024ro000928, para cobrir despesas com o contrato nº 40/2021, conforme autorização constante do evento 2140201.. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.881,36. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0007872-26.2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos (cartão de identificação de seção eleitoral e blocos de senhas para eleitores) e envelopes de segurança para transporte de materiais (envelopes kits de transmissão e apuração), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA , bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70004-05606-2024NE999999