DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 04/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002407- 43.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.460.107/0001-12; OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra objeto do Contrato nº 51/2023 - TRE/PB, fica o prazo de execução da obra, previsto na cláusula décima, item 10.2, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 05/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 04/04/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e Orçamento - 04/03/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0016079-30.2023. Objeto: Contratação do serviço de registro fotográfico e audiovisual de eventos da Justiça Eleitoral em Pernambuco. O registro fotográfico e audiovisual de eventos compreende o serviço de fotografia e o serviço de filmagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 4° Andar Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 0014658-75.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar a forma de registro de ponto - atualmente realizada através de relógio com captura biométrica - para um sistema de controle eletrônico através de software instalado diretamente nos celulares dos empregados alocados na execução do pacto, aferida por senha e foto (biometria) do colaborador, esteja online ou offline (sem internet). Vigência: 05/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.576.155,46. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0002003-71.2023. Objeto: Contratação dos serviços de impressão de até 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina Off-Set, por demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070008 Nº Processo: 12018/2023. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo Administrativo Eletronico/protocolo n. 10422/2014; 2) Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2014-TRE/RN; 3) Objeto: Reajuste do valor do aluguel para R$ 1.500 com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2024; 4) Contratada: MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA (CPF: 039..-36); 5) Fundamento legal: art. 62, § 3, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 3, caput, da Lei n. 8.245/1991 e na Clausula Quarta do referido contrato; 6) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 14/2014-TRE/RN; 7) Vigencia: 04/01/2024 a 29/09/2027; 8) Data de Assinatura: 02/02/2024; 9) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, e, Maria Aparecida Cavalcante e Silva, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0015873-05.2023.6. Objeto: Aquisição de publicações nacionais, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 01/03/2024) 70021-00001-2024NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.00000290693. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 90013/2024 - UASG 70017 N° Processo: 202300000290693. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA - Pregoeiro - (SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 04/2019 assinado em 28/02/2024. Contratada: OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 06 (seis) meses a partir de 04/03/2024 a 03/09/2024. Valor do Aditivo R$ 44.000,00. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n. 04/2019. Ato de Autorização Despacho nº 228/2024 - GABDG, de 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora AU R EA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral do TRE-RO em substituição, e pela Contratada, os Senhores SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS. Processo SEI 0002398-28.2018.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0000380-94.2024.6.23.8000. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 12.698.257/0001-48 - M G DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para locação de tendas de estrutura metálicas, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.452.865/0001- 08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho nº 2024ne000146 (0842961). Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,44. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).