DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500178 178 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO Processo: SEI Nº 0055217-28.2018.6.26.8000 - PEF 124/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de motoristas para condução de veículos de serviço, motoristas para condução de veículos executivos e encarregado, concedida a partir de 07/02/2024, no valor de R$ 66.028,56 (sessenta e seis mil, vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no Comunicado Conjunto SEAC-SP x SIEMACO-SP 2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e os incisos I a VI da cláusula VI, alteram- se o caput e o parágrafo 2º da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso VII, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024, SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 5 de março de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE: 328/408ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 24.378,37 para R$ 25.477,02 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.670.760,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0028763-08.2023.6.27.8000. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do tre-to, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no edital do pregão eletrônico tre/df srp nº 08/2023 além das especificações constantes de seu anexo i (termo de referência e seus anexos) e na proposta da contratada, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.709.040,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034589-15.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 24.958.111/0001-73 - CARDOSO E FARIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, para o consumo na sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência, sendo 6000unidades de agua mineral em garrafoes de 20 litros e 800garrafões vazios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de "artífice de manutenção predial" no contrato 38/2019, correspondendo ao incremento de 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento) no valor inicial contratado.. Vigência: 29/02/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ter majorado, a partir de 01/01/2024, o piso salarial das categorias empregadas no contrato nº 4/2019 (servente de limpeza, jardineiro, carregador e encarregado).. Vigência: 29/02/2024 a 11/05/2024. Valor Global Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.135.206,10. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2024) 070027-00001-2024NE000287 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 811.664,04. Leia-se: Valor Total: R$ 942.740,88. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034207-22.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão do livro NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS, para as Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/03/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 038/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA - (CALLIANDRA PSICOLOGIA INTEGRADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/03/2024. f)PA: 0001830/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 028/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA. b)Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs. c)Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Decreto 8.538/2015 e Decreto 11.462/2023. d)Valor ajustado do contrato: R$ 363.000,00. e)Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 04/03/2024. g) PA: 0003339/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 034/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DON CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANIZADO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/03/2024. f)PA: 0001352/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo TRT/PROAD nº 8873/2023 - PE nº 58/23 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DE AR EM DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, que restou fracassada. Rio de Janeiro, 4 março de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nº Processo: 8945/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 20/03/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 4 de março de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 21/2023 O TRT da 3a. Região informa a revogação pela Autoridade Competente, da fase externa do PE 21/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de margem consignável, para adequação do edital aos ditames da Lei n. 14.133/21, uma vez decorrido o marco temporal fixado pelo TCU para o processamento da licitação na legislação anterior. Abre-se o prazo recursal por 5 dias, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei 8.666/1993. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretário de Licitações e Contratos Em exercício