DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500179 179 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 27.975.551/0001-27. OBJETO: fornecimento de frigobares para atendimento das unidades administrativas e judiciárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02, 8.666/93, 12.846/13 e Decretos nº 10.024/19 e 7.892/2013. Processos e-PAD's 3939/2023 e 5896/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-449052. VALOR TOTAL: R$ 137.170,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data da assinatura, de 01.03.2024 a 31.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Felipe Gonçalves Nova da Costa (pela contratada). 20005/2024 - e-PAD 7.634/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 08/24. Proad nº 7234/2023. Contratada: C-ART AMBI E N T AÇÕ ES LTDA CNPJ: 05.251.823/0001-03 Objeto: Fornecimento de Placas de Forro. Valor global R$ 65.242,10. Empenho n° 2024NE000233. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 02/2024. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Cláudio Maciel Gadelha da Silva, pela Contratada, em 04/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E CO ZINHA para atender a demanda nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 04/03/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0006383- 46.2023.. Objeto: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 04/03/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, reajustar em 4,62% o valor contratual e alterar a razão social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, II "d", ambos da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/24 a 31/03/25. VALO R : R$74.250,56. DATA e ASSINATURAS: 01/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Junior - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CD 17729/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A. Objeto: Contratação de locação de três vagas na área de estacionamento do Aeroporto Internacional de Florianópolis. Valor mensal: R$ 225,00. Vigência: 12 meses, no período de 2-2-2024 a 1º-2-2025 Pelo TRT: Liliana Remor Barreto, Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta. Pela Contratada: Danilo Renato Sesiki e Johann Georg Erwin Gigl, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6206/2022 (PRE 3218/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período compreendido entre 23-6-2024 a 22-6- 2025. Data da assinatura: 1º-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 PROAD Nº 6013/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 04.198.254/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência, valor, resguardo do reajuste e alteração dos fiscais do Contrato n.º 07/2023, que trata da prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2022) do TRT da 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 26/03/2025, findo este prazo, o presente contrato poderá ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação - Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor Total (12 meses): R$ 47.789,15. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra. Márcia Caetano da Silva, representante da contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 714/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO- MESTRE DE CERIMÔNIAS", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 11 a 12 de março de 2024, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 18 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF. Empresa:GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 702/2024. Objeto: Contratação direta de empresa para participação da servidora MAÍRA ISABEL DRISCHEL DA SILVA, Técnico Judiciária, Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 3, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Institucionais - FC-5, no "CURSO EVENTOS CERIMONIAL & PROTOCOLO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a ser realizado pela empresa GF Cerimonial & Eventos, no período de 13 a 15 de agosto de 2023, das 9h às 18h (horário de Brasília), com carga horária de 27 horas, de forma presencial, nas dependências no Centro de Convenções Parlamundi, SGAS I - Asa Sul, Brasília - DF. Empresa: GF Cerimonial & Eventos. Valor: R$2.200,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 5832/2022 - Contrato: 11/2024. Partes: TRT e PRIME OFFICE MARKETING DIRETO. CNPJ: 21.422.781/0001- 82. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de impressora de cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela Resolução CNJ nº 380/2021 e confecção de crachás, incluindo fornecimento de insumos, com suporte de serviços associados, bem com a prestação de assistência técnica em garantia.Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052 45, 02.122.0033.4256.0035 339030 44, 02.122.0033.4256.0035 339030 16.Empenhos:2024NE000611, de 22/02/2024;2024NE000613, de 22/02/2024; 2024NE000614, de 22/02/2024.Valor total: R$27.260,06. Vigências: vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato; e vigência de 36 (trinta e seis) meses para efeito do prazo de garantia com assistência técnica, contados a partir do primeiro dia útil após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto . Assinam: pelo TRT, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA RAMIRES; pela empresa, ANTONIO HÉVERTON NOVAIS MIRANDA. Data: 27/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2038/2020. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 06.253.312/0001-93. Objeto:prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: período de 06 de março de 2024 a 05 de março de 2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 3408/2021. Contrato 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA.. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Retificação do Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 04/03/2024, Edição 43, Seção 3, página 130, onde se lê: e o valor global do contrato passará de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para 47.832,72 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). leia-se: e o valor global do contrato passará de 47.962,08 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para 47.823,72 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratações eventuais de serviços de fornecimento de "coffee break" e kit lanche, por demanda, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 20 de março de 2024, às 14h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira