DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. FELIPE CALHEIROS CANSANÇÃO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 1298/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 10/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e VELOO NET EIRELI; CNPJ: 08.059.661/0001-02; Objeto do aditivo: As partes, de comum acordo, com fundamento nas disposições do art. 65, II, alínea "b", da Lei n. 8.666/93, a contar de 1.3.2024, resolvem promover ampliação da velocidade dos serviços de acesso corporativo à internet para o TRT da 19ª Região, que passa a ser de 500Mpbs, conforme proposição contida no documento n. 271 dos autos; Em decorrência da referida alteração, o valor mensal do contrato passará para R$ 625,00; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024NE000070, emitida em 19.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. ERISSON CAVALCANTE HERMENEGIDIO DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3057/2019; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de gerenciamento da frota de veículos; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 27.2.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339030 (Material de Consumo) e Nota de Empenho n. 2024NE0000112, emitida em 23.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 26/02/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80022 Nº Processo: 5703/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEIVALDO TENORIO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE PARCERIA Proad 2294/2024. ESPÉCIE: Termo de Parceria 14/2024, que entre si celebram a FIEMT - Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso, TVCA - Televisão Centro América Ltda, e o SESI DR/MT - Serviço Social da Indústria/Departamento Regional de Mato Grosso com o TRT 23ª Região. OBJETO: Promover ações para executar o Projeto Multiação e prestar esclarecimentos à população sobre as atividades do TRT da 23ª Região. VIGÊNCIA: De sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Assinam: pela FIEMT, Silvio Cezar Pereira Rangel/Presidente; pela TVCA, Ulisses Serotini, Diretor Geral; pelo SESI, Alexandre Celso Serafim/Superintendente e Pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, Leda Borges de Lima/Juíza Auxiliar da Presidência. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 2ª Repetição O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público para conhecimento dos interessados que na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO S sob o nº 02/2023 - Segunda Repetição (Processo nº 23.112/2023 - Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício sede deste Tribunal e no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS, conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Projeto Básico e dos Anexos), sagrou-se vencedora a empresa COMERCIAL PRADELA LTDA, CNPJ nº 56.283.930/0001-54, do Item 01 no valor de R$ 210.988,78 e do Item 02 no valor de R$ 74.513,09, totalizando o valor global da proposta da ordem de R$ 285.501,87 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos). Comunica ainda que os documentos estão com vista franqueada aos interessados no prédio-sede deste Tribunal, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 4 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Presidente da CPL JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: SIDI Serviços de Comunicação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 01/2023 (17638606). Base Legal: Artigos 106 e 107, da Lei n. 14.133/2021. P.A. n. 0001979-13.2022.4.01.8002. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Phelippe Santos SIDI, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 20021297. CONCEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, CNPJ/MF nº 18.641.263/0001-45. OBJETO: Propiciar a alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a realização de estágio na Subseção Judiciária de Barreiras. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2029. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, Resolução PRESI/TRF1 n. 7029958, de 21/12/2018, Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e PAe 0002042-61.2024.4.01.8004-JFBA. Ass. em 04/03/2024, por: Dr. Durval Carneiro Neto, pela concedente, e pela Sra. Pró-Reitora de Graduação Profª Adma Kátia Lacerda Chaves, pela Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19019705 Processo 0002023-80.2023.4.01.8007. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35, e a Entidade Instituto Florescer, CNPJ/MF 34.484.021/0001-41. Fundamentação Legal: Lei n. 9.714/1998, e art. 116 da Lei 8666/93, mediante as cláusulas e condições deste Convênio. Observada a Lei 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) por ambas as partes. Objeto: Estabelece convênio entre a Seção Judiciária do Maranhão e o Instituto Florescer, respeitadas as competências e as atribuições próprias de cada partícipe, visando viabilizar o monitoramento de penas e medidas alternativas impostas aos beneficiários nas 1ª, 2ª e 8ª varas da Capital, consistindo, no que se refere à prestação de serviços, na execução de tarefas gratuitas e atribuídas conforme as suas aptidões, e acordadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. Vigência: O presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, mediante interesse das partes. Datas de assinatura: 01/03/2024. Assinam: Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Vanessa Souto Mendonça Piorsky, Presidente do Instituto Florescer. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 2497220244018009. Objeto: Serviço continuado de limpeza e conservação, a ser realizado nas dependências das Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína e Sinop, da Justiça Federal em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 90021-00001-2024NE000163 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90005 Nº Processo: 16390720244018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização dos estudos/ensaios complementares (sondagem do solo, levantamento topográfico, teste de infiltração/percolação) necessários à elaboração dos projetos do Edifício-Sede da Subseção Judiciária, em Parnaíba - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.compras.gov.br, www.jfpi.jus.br e www.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000038- 24.2024.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especi cações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. DIEGO CARMO DE SOUSA Diretor do Foro (SIDEC - 04/03/2024) 090039-00001-2024NE000054