DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2024 à 02/03/2025. VALOR: R$ 1.600,000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN e o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR. OBJETO: Desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas a implementação do Comitê Empresarial do CREA/RN, à promoção de melhorias nos processos das Instituições, além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a contratação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva May - 414485903 - AC. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente em Exercício do CREA-SC EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 806/2023 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea- SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar nº 6190000057-6, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Eng. Civil JONAS PYKOCZ, RNP n. 2515032133, Registro/Visto Crea-SC n. 139333-6, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º e à alínea "c" do inciso I e à alínea "c" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de irregularidades na apresentação de documentação para obtenção de acervo técnico. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento proposta da empresa que foi habilitada na Concorrência Pública CRF/CE nº 01/2023, Proc. Adm. 040/2022, cujo objeto consiste na contratação, com adjudicação pelo menor preço global, sob regime de execução: empreitada por preço unitário, de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Assim, diante das análises técnicas da proposta e demais ações complementares (diligências), a CEL julgou como CLASSIFICADA a proposta da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA , CNPJ nº 10.485.488/0001-48, conforme consta da manifestação da CEL disponibilizada no site do CRF/CE no endereço eletrônico: www.crfce.org.br (Transparência e Prestação de Contas/Portal Transparência/Planejamento/ Licitações/Concorrência). Sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na atual sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará -CRF/CE, em dias úteis, das 09h00 às 17h00 (horário de Brasília). Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024 EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da CEL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA CONTRATADA: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME CNPJ N° 08.336.975/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica VIGENCIA: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. João Pessoa/PB, 4 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 006/2023, vem RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços nº 001/2023, gerenciada pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para a contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação, em favor da empresa G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA-ME inscrita no CNPJ N° 08.336.975/0001-05, no valor total de R$204.850,00, fundamentada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores e conforme documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. João Pessoa/PB, 4 de março de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Por meio do presente tornamos público que a licitação de Dispensa, acima mencionado cujo objeto era a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO IN LOCO", será ANULADA, tendo em vista que serão necessárias alterações referente ao prazo de execução do serviço no Termo de Referência. Teresina-PI, 1º de março de 2024. MARIA DOS REMÉDIOS MENDES BRITO Secretária Geral CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0041/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de DATACENTER, com certificação TIER 3, na modalidade Hosting (servidor dedicado), incluindo infra estrutura, instalação, configuração, migração, manutenção, suporte técnico, garantia de atualizações e monitoramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 4 de março de 2024 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA/9º COLEGIADO O Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 do mês de fevereiro de 2024, foram eleitos pelos Conselheiros Efetivos integrantes do 9º Colegiado, para os respectivos cargos de Diretoria previstos no Regimento Interno da Autarquia, para o mandato de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, as seguintes fonoaudiólogas Conselheiras: Para o cargo de Presidente foi eleita a fonoaudióloga Isabella Carolina Santos Bicalho, CREFONO6 2864, para o cargo de Vice-Presidente foi eleita a Fonoaudióloga Joana Isabel Drummond de Camargo Penayo, CREFONO6 5173, para o cargo de Diretora Secretária foi eleita a fonoaudióloga Thais Moura Abreu e Silva, CREFONO6 3734, e para o cargo de Diretora Tesoureira foi eleita a Fonoaudióloga Rafaela Linhares Taboada Gorza - CREFONO6 3827. As Fonoaudiólogas/Conselheiras acima referenciadas se comprometem a assinar o termo de posse no dia 01 de abril de 2024. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024. ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 24.1.000000200-7 Partes: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 63.605.653/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos; 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023. EDITAL DE CITAÇÃO APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, CITAMOS a Dra. DENYA MAIA PINTO, CRM/AC 912, em local incerto e não sabido, que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar defesa prévia no Processo Ético-Profissional nº 3/2023, oportunidade em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas devidamente qualificadas, em número máximo de 3 (três). Os autos encontram-se à disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias Rio Branco, 29 de fevereiro de 2024 DRA. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre