DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju, 1º de março de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 Processo Administrativo nº 44.856/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: ALLTECH TECNOLOGIA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 18.885.294/0001-41. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 até 02/01/2025. DO REAJUSTE: os valores ficam reajustados em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), sobre o valor atual do contrato, conforme previsto na cláusula Quarta, item 4.3. DO ACRÉSCIMO: ao valor do contrato será acrescido o percentual de 21,22% (vinte e um vírgula vinte e dois por cento), em razão de aumento no quantitativo do objeto, conforme previsto na cláusula Nona, item 9.2, do Contrato, c/c. o art. 65, §§ 1° e 2°, da Lei 8.666/93. DO NOVO VALOR: o valor global do contrato passará de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para R$ 10.560,21 (dez mil quinhentos e sessenta reais e vinte e um centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: a prestação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme eletrônico), com disponibilidade de uso através de aplicativo pelo fiscal na ativação e desativação do sistema, com instalação e locação de equipamentos de sistema de Monitoramento Eletrônico (alarme eletrônico) e Cerca Elétrica (Própria), serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, com manutenção e assistência técnica corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024. Fortaleza, 04 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 Processo Administrativo nº 45.909/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: JBS SISTEMAS DE TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº. 17.411.806/0001-75. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 até 01/02/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: locação de sistema para gestão de folha de pagamento. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Fortaleza, 04 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 ATO DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para os cargos de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16; e Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3). INSCRICAO /NOME 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR; 1973045/STHEPHANNE KAREN MELO DE PAULA . Fortaleza, 4 de março de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-CE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº Processo: 44.458/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise da Proposta de Preços referente à licitação na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam. Licitante CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame, por preencher os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONCEITO ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO LTDA - CNPJ: 20.502.034/0001-91, Melhor Proposta: R$ 363.819,54. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do C R EC I / C E (https://www.creci-ce.gov.br/). Informa-se a todos os interessados que os documentos do envelope 02 das licitantes estarão disponíveis para cópia ou podem ser consultados presencialmente na sede do CRECI/CE, localizada na Rua Pe. Luís Figueira, 324 - Aldeota - Fortaleza - Ceará - CEP: 60150-120 - Fone: (85)3231.6744. Fortaleza-CE, 4 de março de 2024. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 19/2024 contrato administrativo nº 12/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001- 74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de internet para a delegacia do CRECI/MT na cidade de Várzea Grande/MT, data de assinatura: 27.02.2024, validade: 27.02.2024 a 27.02.2025, valor global: R$ 2.278,80 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 29.02.2024.Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 14/2024 contrato administrativo nº 06/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001- 74. Contratado: ALAM JOSÉ BARROS FERREIRA DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF nº 013.608.271-88, objeto: contratação de aluguel para a cidade de Várzea Grande/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), art. 74, V da lei nº 14.133/2023.Cuiabá, 29.02.2024.Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a revogação do Edital de licitação, que seria realizado na modalidade de Tomada de preços nº 01/2023, processo administrativo nº 2023.6.30036764, de Objeto: "Contratação de empresa especializada pela construção da nova Sub-regional do CRECI - 6ª Região, na cidade de Pato Branco/PR". O novo edital deste objeto, será publicado com base na nova Lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados a publicação do Edital de licitação na modalidade de Concorrência eletrônica nº 01/2024 (90001/2024), processo administrativo nº 2024.6.30043975, de Objeto: "Contratação de empresa especializada em execução de obras, com a finalidade de demolição do atual prédio e construção da nova Delegacia Sub- regional do CRECI - 6ª Região/PR, na cidade de Pato Branco/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. " A sessão pública esta agendada para o dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . O edital também poderá ser adquirido através do site: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais Curitiba-PR, 29 de fevereiro de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente do CRECI/PR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 5º Aditamento contratual, firmado em 26 de fevereiro de 2024, com a empresa COIMCA - CORRETORA DE IMÓVEIS CAXIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 90.312.810/0001-76; Objeto: Prorrogação contratual para locação de imóvel localizado no Edifício Centro Comercial Rio Branco, Avenida Rio Branco, nº. 840, sala 703, bairro Rio Branco, Caxias do Sul/RS, pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/03/2024 até 28/02/2025, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC 2023/077; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Valor R$ 14.149,80; Signatários: pelo Locador, Joana Andreola Bocchese e, pelo Locatário, Alessandro de Azambuja Gamboa. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O PREZADO (a) SENHOR (a):DRA. EVILLIANE LINS TENÓRIO; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 6702/21, e na forma no disposto no parágrafo único da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 14 de agosto de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido. - Engenheiro Civil Pedro Henrique Gomes Dos Santos - Engenheiro Civil Rafael De Andrade Peixoto. Goiânia, 1º de março de 2024. LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, torna público, nos termos da PL-1885/2023 de 28/11/2023 do Confea, a qual homologou o resultado final das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, que foi eleito, com 3.209 votos, o ENGENHEIRO CLODOMIR LUIZ ASCARI, para o cargo de Presidente do Crea-PR - Mandato de 1º/01/2024 a 31/12/2026. Outras referências: Item II.2 da Ata da Sessão Plenária 1014/2023 Crea-PR e Termo de Posse, ambos de 12/12/2023. ALTAIR FERRI 1º Diretor Secretário