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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 186

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500186 186 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILA Repactuação contratual Contrato nº 002/2024, Dispensa de Licitação de nº 001/2024, Processo Administrativo de nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não continuados de Auxiliar Administrativo I e Auxiliar de Arquivos, sendo especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou Word) para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO- BA. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada FUNDAÇÃO ADM, CNPJ: 03.420.488/0001-52, fundamentada na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação dos preços estimados no contrato 002/2024, passando do valor global de um período de três meses e R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), para R$ 19.347,18 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), a contar de 01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO N.º 02684/2024 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual das coberturas de seguro coletivo de acidentes pessoais para funcionários e estagiários da Sede. EMPRESA: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A- CNPJ: 17.197.385/0001-21. Valor total: R$11.422,20. PROCESSO N.º 0156/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a Delegacia Regional de Ipatinga. EMPRESA: VERO S.A- CNPJ: 31.748.174/0112-86. Valor total: R$ 1.198,00 PROCESSO N.º 0065/2021 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação contratual - serviço de cálculo periódico de avaliação de custos mínimos de procedimento odontológicos e de índice inflacionário do setor EMPRESA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor total: R$ 564.816,00 PROCESSO N.º 0157/2023 - CONTRATO. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de Internet por fibra ótica para a DR Diamantina. EMPRESA: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ: 06.537.806/0001-08. Valor total: R$ R$ 1.318,80 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236. O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia: Aline Teixeira de Souza 1º Classificado Dentro do Número de Vagas; Guilherme Sávio da Mota Godoy 2º Classificado Dentro do Número de Vagas; Carlos Felipe Siqueira Torreão de Borja 3º Classificado Dentro do Número de Vagas; Fellipe Farias Manta 4º Classificado Dentro do Número de Vagas; José Olímpio da Silva Neto 1º do CR - Classificável; Rodrigo Ferreira de Lima Tenório 2º do CR - Classificável; Raquel Gusmão Gomes Do Nascimento 3º do CR - Classificável. Conforme estipulado pelo item 14.3 do edital, os candidatos que desejarem poderão interpor recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado definitivo. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY Diretor-Secretário do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 446/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Uniformes para atender aos funcionários do CROSP, conforme condições, quantidades e as especificações descritas e detalhadas no Edital e Termo de Referência. Contratada: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor Total: R$ 50.379,60 (cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2021 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SISEEL SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ALARME & CIA - CNPJ 32.887.069/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: VIGILÂNCIA ATRAVÉAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 28.12.2023 até 28.12.2024; Reajuste anual; Acréscimo de 24,07%. Parecer Jurídico nº: 00096/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00098/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS UASG: 928062 OBJETO: Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, com fornecimento de máquina de cartão POS (Point of Sale) com conectividade sem fio WIFI e com chip 4G ou 5G e Link de Pagamento Online. Valor estimado: R$ 9.381,60 (nove mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/03/2024 às 9h30min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. WALKES JACQUES VARGAS Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: PREMIUM OFFICES ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA, CNPJ 22.977.389/0001-62. Objeto: Serviços e cessão de uso de um imóvel comercial, Pemium Office - Av. João Baptista Parra, 633 - 14o Andar Ed. Enseada Office - CEP 29052-123 Praia do Suá - Vitória - ES, que será utilizado pelo CONTRATANTE nos dias 02 e 03 de fevereiro DE 2024, de 8:30 às 18:00, para a realização da Oficina Regional do Censo da Psicologia - Região Sudeste. Valor estimado: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Vigência: 02/02/2024 a 03/02/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PA nº 22/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 18.296.524/0001-37, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 43.545,00 ( quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Vigência: 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado). EXTRATO DE APOSTILA Repactuação contratual Contrato nº 047/2023, Pregão Eletrônico de nº 020/2023, Processo Administrativo de nº 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de Recepcionista Nível II (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (03 postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa contratada FUNDAÇÃO ADM, CNPJ 03.420.488/0001-52, fundamentada na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, Nº DE REGISTRO NO TEM: BA000001/2024, sendo concedida a repactuação dos preços estimados do Contrato nº 047/2023, para os 03 (três) postos de serviços, onde o valor total estimado deixa de ser R$ 106.498,80 (cento e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e passa a ser o valor total estimado de R$115.434,84 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/01/2024, em virtude da data da ocorrência do fato gerador da repactuação. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇÕ ES No EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de 9/02/2024, Seção 3, página 210, no EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2024, publicado no DOU de 2/02/2024, Seção 3, página 182 e no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 177, aponha-se o título, por ter sido omitido: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO P I AU Í . (P/ Codou)