DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500187 187 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AG R O P EC U A R I A LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001- 96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇ ÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SI LV A BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília-DF, 1º de março de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 1 - S A CONSULTORIA AG R O P EC U A R I A LTDA, LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001- 96; LOTE 4 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 37.730.707/001-40 - SUB JUDICE; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇ ÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SI LV A BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 1º de março de 2024. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Presidente da Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09; conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília-DF, 4 de março de 2024. YARA RÉGIA AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Agência de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, receptivo e ativo, realizado por agentes virtuais e humanos, fornecendo ainda uma plataforma, com infraestrutura, que integra atendimento de multimeios (Omnichannel) e módulo de gestão de atendimento, de acordo com os requisitos e diretrizes estabelecidos no Edital e seus respectivos Anexos. Data de abertura das propostas: 14/03/2024 às 10h; início da sessão de disputa de preços às 110h, do mesmo dia. Informações: (61) 99981-0989 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.com.br e https://agenciasus.org.br (Transparência e Prestão de Contas, aba Licitações). Brasília-DF, 4 de março de 2024. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Pregoeiro APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2422 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UN I V E R S I DA D E - P OT I G U A R - Registros 718000718000000000006609 a 718000718000000000009128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 12 de dezembro de 2023, Antonio Augusto Gomes Rodrigues Secretário Acadêmico. Natal - RN, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 98 diplomas no período de 18/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000006192 a 718000718000000000006123. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?. Natal - RN, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ BA L A N C E T E . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ/MF Nº 73.759.979/0001-50 . DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO encerrado em 31 de dezembro de 2023 .RECEITAS OPERACIONAIS .Contribuições e Doações (-) Devolução FIA 1.501.243,38 ( 2.051,41 ) 1.499.191,97 .RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .Lucro s/Aplicações Financeiras Recuperação de despesas 66.626,65 4.122,08 .Receita de alienação de imobilizado 7.000,00 77.748,73 .TOTAL DAS RECEITAS 1.576.940,70 .DESPESAS OPERACIONAIS . Despesas com Pessoal 295.087,27 . Encargos Sociais 43.767,98 . Prestações de Serviços 278.457,00 . Impostos e Taxas 25.096,70 . Despesa Alimentação 85.762,79 . Despesas de Custeio 25.269,73 . Depreciação 1.516,67 . Despesas Financeiras 2.071,17 . Despesas Administrativas 364.586,78 1.121.616,09 . DESPESAS NÃO O P E R AC I O N A I S Alienação de Bens do Ativo Imobilizado 17.000,00 17.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 1.138.616,09 SUPERAVIT NO EXERCÍCIO 438.324,61 A T I V O .CIRCULANTE .DIPONIVEL .Bancos C/Movimento 1,00 .Aplicações Financeiras 1.079.359,62 1.079.360,62 .PERMANENTE .Investimentos 2.708,30 .IMOBILIZADO .Maquinas e Equipamentos 488.227,99 .Depreciação maq. Equip. (-) 488.227,99 .Fe r r a m e n t a s 131.923,61 .Depreciação ferramentas (-) 131.923,61 .Instalações 182.630,76 .Depreciação Instalações (-) 182.630,76 .Moveis e Utensilios 124.072,42 .Depreciação Mov. E Utens; (-) 124.072,42 .Equipamentos de Escritorio 279.520,29 .Depreciação Equip. Esc. (-) 279.520,29 .Veiculos 304.193,00 .Depreciação Veiculos (-) 140.709,67 163.483,33 .Equipamentos Esportivos 2.309,80 .Depreciação Equip. Esport. (-) 2.309,80 .Instrumentos Musicais 113.228,02 .Depreciação Inst. Musicais (-) 113.373,80 163.483,33 .TOTAL DO ATIVO 1.245.552,25 . P A S S I V O .ENCARGOS A PAGAR . Diversos 6.983,61 .CIRCULANTE .PATRIMONIO LIQUIDO . Patrimonio 800.244,03 . Superavit no exercício 438.324,61 1.238.568,64 . TOTAL DO PASSIVO 1.245.552,25 . Importa o presente Balanço Geral que soma igualmente no Ativo e Passivo a importância de R$ 1.245.552,25 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Rio de Janeiro, RJ, 31 de dezembro de 2023. HELIO REGUA BARCELOS JUNIOR, Presidente. PABLO GOLDENBERG, Contador CRC -RJ 089370-03, CPF 021.784.317-47. . PARECER DO CONSELHO FISCAL . O Conselho Fiscal da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, no uso de suas atribuições estatutárias, declara que apreciou e examinou as contas relativas ao Exercício de dois mil e vinte e três, além dos seguintes documentos: certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, com confirmação de autenticidade, e o certificado de regularidade do FGTS - CRF, atualizados. E, por refletirem, . adequadamente a posição patrimonial da entidade, naquele exercício, seus membros, abaixo assinados, manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação pela assembléia geral. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA , presidente, MARCOS VIEIRA, secretário e CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA, membro.