DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500192 192 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 744 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registros 2950002950000000000001633 a 2950002950000000000002389. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 18 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS - Registro 2950002950000000000001000 a 2950002950000000000002356. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS , AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA,MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS -FESEMPRE, CNPJ nº 23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo Horizonte/ MG, vem por meio deste retificar a data de assinatura do edital publicado no ultimo dia 29 de fevereiro de 2024. A data de assinatura correta seria 27 de fevereiro de 2024. Belo Horizonte, 1º de março de 2024. ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO Presidente da FESEMPRE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DO SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa do Setor Público Agrícola do Brasil (FASER), entidade sindical de grau superior, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 28 de novembro de 1986, inscrita no CNPJ sob nº. 03.603.834/0001-80, com sede instalada em Brasília, no uso de suas atribuições conforme previsto no artigo 25, item I do Estatuto Social, convoca suas entidades filiadas para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em Florianópolis/SC, no Centro de Treinamento da EPAGRI, no endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 1188 - Itacorubi, no dia 09 de abril, às 08h30, em primeira convocação, e às 09h, em segunda convocação, com vistas à apreciação e aprovação das Contas do Exercício de 2023, o orçamento e as contribuições das entidades filiadas, tendo direito a voto a entidade filiada que estiver em dia com suas contribuições sociais e financeiras junto à FASER, conforme Art. 26 parágrafo 1º. São assuntos de pauta: - Apreciar e deliberar sobre as contas do exercício financeiro 2023; - Outros assuntos. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos em relação ao número total dos presentes, conforme art. 29 do Regimento Interno da FASER Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024. JOSE CLAUDIO FIDELIS PEREIRA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA E LOGÍSTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - FETRANCESC, Sr. DAGNOR SCHNEIDER no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido no artigo 22, I c/c 23, II parágrafo 1º do Estatuto Social, CONVOCA o Conselho de Representantes da entidade, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 09 de abril de 2024, a ser realizada no formato virtual, às 08h30 horas em primeira Convocação e às 9h00 horas em segunda e última convocação, com o quórum on-line, em ambas as convocações de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Representantes, deliberando estes por maioria simples de votos, conforme disciplina o artigo 51 do Estatuto Social vigente, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Alteração do Estatuto Social, que compreende: a) adequação do nome da entidade no corpo do Estatuto; b) alteração da forma de convocação de reuniões: c) modernizar o capítulo das eleições; d) alterar o mandato da diretoria. Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. DAGNOR SCHNEIDER FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, "c" 6º, LV da Lei 14.133/21, objetivando a contratação da empresa Lothus Soluções e Serviços Tecnológicos Ltda, CNPJ: 20.712.201/0001-29, para realizar a manutenção corretiva na fluorescência de Raios-x, modelo XRF1800. Valor total de R$67.000,00. Com recursos do projeto: CV. 01.22.0113.00 - Manutenção de Equipamentos e Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa UFS. São Cristóvão, 4 de março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, "c" 6º, LV da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de: um barrilete de PVC, empresa Vilma Souza Brito - Me, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$300,00; um destilador de água, empresa 7lab Equipamentos e Servicos Eireli, CNPJ: 26.337.230/0001-34, pelo valor total de R$2.425,00; dois computadores, empresa E & A Informatica Ltda, CNPJ: 17.549.420/0001-24, pelo valor total de R$4.780,00; um medidor multiparâmetro, empresa Pro-Analise Quimica e Diagnostica Ltda, CNPJ: 00.398.022/0002-32, pelo valor total de R$10.718,71; e um dispersor ultra turrax, empresa Lutech Cientifica Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 44.702.299/0001-00, pelo valor total de R$11.673,28. Com recursos do projeto: CV. 2468.085/2022 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações na área de Ciência e Tecnologia. São Cristóvão, 4 de março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITA Nº 14/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 05/03 até as 15h do dia 11/03/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 14/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 4 de março de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL P AT R O C Í N I O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. antida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 06/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 08 registros de números 0027 a 0034], [CiSA06 - 61 registros de números 0013 a 0019, 0021 a 0073 e 0079] e [CiAE06 - 02 registros de números 0029 e 0030]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas. Patrocínio-MG, 28 de fevereiro de 2024 CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 01/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32448 a 32512]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC 1º de março de 2024 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICI T AÇ ÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo n.º 009/2024 Objeto: Aquisição de Computadores Desktop de alta performance (Workstations), para atender às necessidades do Grupo de Processamento Paralelo e Distribuído (GPPD) - Instituto de Informática - UFRGS Data da abertura: 15/03/2024 Hora: 10h15 Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1039908) Porto Alegre-RS, 4 de março de 2024. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE