DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500193 193 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 10942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de Nobreak. Valor: R$ 77.520,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.97-00 Extrato de Contrato nº 12.24.97-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Valor: R$ 77.520,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO (392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 28 de fevereiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sra. Ecimar Francisca de Oliveira Ferreira, Representante Legal, pela contratada. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 549(quinhentos e quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R - registros de 61481 a 62030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de março de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial/CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de (17/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro 3 de registro e sequências numéricas: 11655 à 11667, 12440 à 12445, 12755, 12756. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma. São Paulo, 4 de março de 2024 NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 01/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas no período de 20/12/2023 a 09/01/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 200 - registros 247 a 295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 6 de fevereiro de 2024. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 285 (duzentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 29/01/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1001; livro 200 - registros 296 a 500; e livro 201 - registros 501 a 579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD. Adailton Da Silva Rodrigues, Adrielly Duarte Do Nascimento, Aida Maria Do Carmo, Aldeilson Soares De Lima, Alex Slusarz De Lima, Aline De Freitas Maciel, Alisson Da Matta Silva, Alisson De Almeida Santos, Allison Junio Ferreira Barbosa, Ana Angelo Da Silva, Anderson Dos Passos Vieira, André Alves De Oliveira Júnior, André Rietz, Andréa Dos Santos Gusmão, Angélica De Oliveira Souza, Ariane De Lima Cordeiro Rodrigues, Arlindo Rodrigues De Souza Júnior, Augusto José Huck Budzinski, Ayslen Christin Albuquerque, Belmiro Junior Seixas, Benilton Marinho Barbosa, Bruno Lira Araújo Da Costa, Camile Silva Morais, Carla Samara Soares Lima, Carlos Anderson Silva Feitoza, Carlos Fernando Dos Santos Filho, Cláudio Marcelo Ramos Junior, Cláudio Mateus Rodrigues Pais, Clicia Ribeiro Da Silva, Daiane Pereira De Oliveira, Daniel De Freitas Nunes, Daniel Dias Gonçalves Cipriano, Daniel Da Rocha Santos, Daniel De Medeiros Leal, Daniela De Moraes Nunes, Danielle Pereira Maldonado, Danilo Da Silva Machado, Danilo De Jesus Purificação, Dayane Da Silva Viana, Diovania Da Silva Martins, Dulcineia Pereira De Lima Souza, Eberson Soares De Moura, Edilson Dos Anjos Silva, Edinalda De Oliveira Dos Santos, Edmar Maciel Da Silva, Ednei Mesquita Da Costa, Eduardo Gomide Rios, Egnaldo Cardoso Morais, Elaine Mota De Queiroz, Eliete Santos Costa, Estefani Cristine Orlando Da Rocha, Fabiana Caetano Da Silva, Fábio De Oliveira Teixeira, Fábio Luiz Dos Santos Pereira, Felipe Moreira Sant'anna De Carvalho, Fernanda Soares Fernandes, Frank Campos Da Silva, Gabriel Gatti De Miranda, Gabrieli De Souza Moreira, Gilberto Soares De Carvalho, Gilmar De Oliveira Silva, Gilmar Italo Pereira Da Silva, Igor Munhos Bastos, Isadora Santos Machado, Iury Vitor Gomes Oliveira, Ivonaldo Oliveira Do Nascimento, Ivonete Da Silva Costa, Ivonete De Souza Santos Oliveira, Janaína Baum Martíns, Jaqueline Freitas Moura, Jaquelisson Alves Oliveira, Jean Carlos Bueno, Jeanderson Parreira Lopes Martinez, Jivanete Maria De Souza Pereira, João Batista De Souza, Johnny Winner Feitosa, José Aparecido Barreiro Da Silva, José Aparecido Da Silva, José Francisco Azevedo, Josué Vieira Dos Santos Bastos, Júlio Cesar Dutra, Kaique Da Silva Morales, Katia Isabel Ferreira Martins, Kauã Pereira Dos Santos, Keila Paola Soares Da Silva, Késia Linhares Silva, Kevin Julio Cardoso Ventura, Larissa Vitória Florido De Oliveira, Licionice Aparecida Da Silva, Liliane Dos Santos Santana, Luan Henrique Tassi, Lucas Abel Da Silva Mendes De Oliveira Borges, Lucas Jean Tais, Lucas Siqueira Gomes, Luciana Pasqualini De Araujo, Luciano Bazeto De Souza, Luciano Ferreira Santos, Luis Fernando Ferreira Tomaz, Marçal De Sousa Pessoa, Marcos Venâncio Dos Santos Oliveira, Marcos Vinícius Pereira Lima, Maria Cristina Sehnem Castilhos , Maria Francisca Abreu Franco, Maria Selma Araújo Machado, Matheus Henrique Marsão, Nihad Garcia Mahmud Odeh, Paulo Apolinário Leite, Paulo Elias Sousa Ribeiro, Paulo Henrique Ferreira Dos Santos, Poliana Monteiro Bitar, Rafael Da Conceição Ribeiro, Rafaela Mesquita Oliveira, Reginaldo Ângelo De Mello, Rejane Elizabeth Soares Da Silva, Renata Muniz Dos Santos, Renato Dos Santos Silva, Rene De Oliveira, Rogério Da Silva Ribeiro, Romero Leriano Teixeira, Rosângela Eckert Dill, Rosineia Rodrigues Da Silva, Samantha Aleixo Martins, Samira Da Silva Carvalho, Sandra Torres Do Nascimento, Sebastião Barbosa Da Silva Filho, Sérgio Silva De Souza, Silmara Kuhm De Oliveira Pereira , Simone Da Conceição Alves De Lanna, Suely Nery De Andrade, Thiago Torres De Oliveira, Thiago Dos Santos Barros, Vânia Aparecida Da Conceição Dias Da Rocha, Vanilde Ferreira Rodrigues, Vilmaria Aparecida Mangiapelo, Wandê Julio Matos Resplandes, Wayber Araújo Lisboa, Mateus Da Conceição Santana De Andrade, Jenifer Bianca Gomes Dos Santos, Marisa Da Cruz Teixeira Ferreira, Guilherme Cisotto Duarte, Raimar Ribeiro Alves, Raphael Rosa Dos Santos. VANDÉRIO PANTOJA Diretor Geral INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 312 diplomas no período de (21/12/2023 a 22/02/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 3627, 3628, 3629, 3633, 3635, 3636, 3637, 3638, 3641, 3642, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3668, 3669, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3677, 3681, 3682, 3686, 3687, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3711, 3714, 3721, 3732, 3742, 3743, 3744, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3756, 3760, 3761, 3976, 3977, 3978, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3993, 3994, 3995, 3996, 3997, 3998, 3999, 4000, 4001, 4002, 4003, 4004, 4005, 4006, 4007, 4008, 4009, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 4015, 4016, 4017, 4018, 4019, 4020, 4021, 4022, 4023, 4024, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033, 4034, 4035, 4036, 4037, 4038, 4039, 4040, 4041, 4042, 4043, 4044, 4045, 4046, 4047, 4048, 4049, 4050, 4051, 4052, 4053, 4054, 4055, 4056, 4057, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4068, 4069, 4070, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4077, 4078, 4079, 4080, 4081, 4082, 4083, 4084, 4085, 4086, 4087, 4088, 4089, 4090, 4091, 4092, 4093, 4094, 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 4100, 4101, 4102, 4103, 4104, 4106, 4107, 4108, 4109, 4110, 4111, 4112, 4113, 4114, 4115, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4123, 4124, 4125, 4126, 4127, 4128, 4129, 4130, 4131, 4132, 4133, 4134, 4135, 4138, 4139, 4140, 4141, 4142, 4144, 4145, 4147, 4149, 4150, 4151, 4152, 4153, 4154, 4155, 4156, 4157, 4158, 4161, 4162, 4163, 4164, 4165, 4178, 4179, 4180, 4181, 4182, 4183, 4184, 4185, 4186, 4187, 4188, 4189, 4190, 4191, 4192, 4193, 4194, 4195, 4196, 4197, 4198, 4199, 4200, 4201, 4202, 4203, 4204, 4205, 4206, 4207, 4208, 4209, 4210, 4211, 4212, 4213, 4214, 4215, 4216, 4217, 4218, 4219, 4220, 4224, 4228, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2024 JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4306 diplomas no período de 08/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registros 466000466000000000015234 a 466000466000000000026322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Universidade Anhembi Morumbi mantida pela Iscp - Sociedade Educacional Ltda sob CNPJ 62.596.408/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1997 diplomas no período de 11/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-ANHEMBI-MORUMBI - Registro 466000466000000000000026 a 466000466000000000009948. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.anhembi.br/?. São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico