DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500194 194 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 2/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia, Governança ou Gestão de Dados cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 05/03/2024 até o dia 12/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024 Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Processo Nº 28.000.001832.2023 Objeto: Aquisição de Videowall - Sistema Completo - Aquisição, Integração e Instalação na Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDC nº 001/2024 e o Termo de Referência encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 15 de março de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar ou pelo e-mail: [email protected]. Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000. João Pessoa/PB, 4 de março de 2024 JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da CEL AV I S O Reunião de Pré-licitação A Comissão Especial de Licitações do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, torna publica a realização de Reunião de Pré-licitação para esclarecimento de dúvidas dos licitantes relacionadas a SDO nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de Empresa de Engenharia para elaboração de Projetos e execução de obras de melhorias de acesso rural, conforme agendamento a seguir: Data da Reunião: 14 de março de 2024 às 10h:00m. Local da reunião: Sede do Projeto Cooperar na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB. Eventuais interessados em participar da sobredita reunião de maneira on-line, deverão solicitar acesso ao link da reunião até as 10h00 do dia 13 de março de 2024, através do e-mail [email protected], demais esclarecimentos podem ser obtidos por e-mail. João Pessoa, 4 de março de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitações SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo 1150/2022 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de pintura para atender aos Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, a Sede administrativa e Escola de Negócios, distribuídos pelo Estado de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 20/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 4 de março de 2024 ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 3.727/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no MODO DE DISPUTA ABERTO (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Saúde - Grupo A, B e E. O edital do Pregão Eletrônico n° 01/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 20/03/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 20/03/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 20/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 3.372/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA (10 min.), cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 se encontrará disponível a partir do dia 05/03/2024 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 05/03/2024 até as 10h00min do dia 19/03/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 19/03/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 19/03/2024. Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SENAC - DR/TO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos prédios do Centro de Educação Profissional do Senac em Palmas Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.219.795,24 (cinco milhões duzentos e dezenove mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 4 de março de 2024 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação no mercado nacional, de seguro de responsabilidade civil "D&O" (directors & officers), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 19/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 19/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. À Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 39/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de automotiva em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 14/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SESC-DN Nº 6/24-PG OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM HOMOLOGAÇÃO DE MARCAS O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 31/01/2024, fica ADIADO para 12/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes +em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/24 OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Cavalo Mecânico e Semirreboque com Baú Adaptado para Palco Móvel para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/24 OBJETO: Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde, com Coparticipação, para o Sesc Paraná, Senac Paraná e Fecomércio Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e, o Pregão nº 27/24, também no site do SENAC PARANÁ. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 14 horas do dia 12/03/2024, a Concorrência visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 4 de março de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras - Sesc-AR/DF