DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500195 195 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL (PP) Nº 64/2023 a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da prerrogativa assegurada pelo art. 40 do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI, comunica o CANCELAMENTO do PP 64/2023. Informações: (61) 3317-8968 e [email protected]. Brasília - DF, 4 de março de 2024. DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 8764.2023.NLI. PE.0169.SISTEMA FIEMG Objeto é o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização e refrigeração de ambientes educacionais em atendimento, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as necessidades do SESI e do SENAI, localizadas no Estado de Minas- MG. Itens/empresas vencedoras: Itens revogados:01,02,03; Item 04: Superar Ltda - CNPJ. 13.482.516/0001-64; Item 05: AAC Ar Condicionado Ltda - CNPJ: 05.102.155/0005-8, Itens 06 e 07: Beatriz Ferreira Tedim Terra Armarinho - CNPJ: 25.028.154/0001-12. As demais informações do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Intregada - COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI/IEL Nº 281/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada, informatizada e atualizada tecnologicamente para gestão dos bens patrimoniais da Firjan e suas Instituições, bem como a prestação dos serviços de consultoria, implantação, migração de dados, suporte técnico, treinamento, manutenção, disponibilização de acesso, atualização sistêmica e todos os demais recursos necessários a perfeita execução dos trabalhos, sendo aderente às leis 11.638/2007, 12.973/2014 e Normas Contábeis pertinentes. Vencedor: RIOPRO INFORMATICA LTDA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de container com ar-condicionado e inclusão de mobilização e desmobilização em favor da empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO S/A LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ 24.013.278/0007- 57, no valor de R$ R$ 20.590,56 (vinte mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/03/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CARNEO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada prestação de serviço de Paisagismo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/03/2024, das 14h00 às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, Vilhena/RO. Maiores informações através dos telefones (69)33221050/1099 ou do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CARNEO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 004/2024, ocorrido em 04/03/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado. Três Lagoas/MS, 4 de março de 2024 ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE - UNIDADE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Compressor de ar odontológico para consultório odontológico, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 21/03/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: [email protected] das 13h30min às 16h30min. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDACS-PB - Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, 07.790.628/0001-87, representante da categoria e subscritor, Sr. Marcelo Piraiba da Silva, inscrito no CPF sob o nº 045.141.234-63 nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Agentes comunitários de saúde BEM COMO, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, na base territorial dos municípios Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Amparo, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Condado, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe d'Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê, todos compreendidos no Estado da Paraíba/PB. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho Rua Solon de Lucena, 50 Centro - 58755-000 - Princesa Isabel - PB, no dia 27 de março de 2024, às 09hs em primeira convocação às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da categoria dos gentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos. Paraíba-PB, 4 de março de 2024. MARCELO PIRAIBA DA SILVA Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, e nos termos do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral, faço saber que no dia 10 (dez) de abril de 2024, no período das 09h00 às 17h00, ininterruptamente, na sede do Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná - Sindicosméticos/PR, entidade sindical patronal inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.271.389/000114 e no Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho sob nº 46.212.016698/2011-51, situada na Rua XV de Novembro, nº 964, 3º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-000, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Representativa junto ao Conselho da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, efetivos e suplentes, para o mandato 2024-2026, ficando aberto o prazo para registro de chapas, o qual deverá ocorrer no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste edital, nos termos do artigo 32 do Estatuto Social e artigo 10 do Regulamento Eleitoral da entidade. Os requerimentos, acompanhados de todos os documentos exigidos para o registro das chapas, poderão ser assinados por quaisquer dos candidatos e deverão ser entregues na Secretaria da entidade a qual funcionará, no período destinado ao registro das chapas, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, exceto sábados, domingos e feriados, ocasião em que se encontrará à disposição pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento das inscrições e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação da relação nominal das chapas inscritas. Além da votação presencial, a votação poderá ser realizada à distância através da internet através de sistema específico para tal fim até às 17:00hs, podendo ocorrer a votação por aclamação em caso de chapa única. Caso não seja obtido "quorum" na primeira convocação será realizada nova eleição no dia 15 (quinze) de abril de 2024, no mesmo horário da primeira eleição e, persistindo a falta de "quorum", a eleição em terceira convocação será realizada no dia 18 (dezoito) de abril de 2024, também no mesmo horário. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a participação, neste caso, às chapas e respectivos candidatos já inscritos. No caso de chapa única a eleição será resolvida por aclamação, nos termos do Regulamento Eleitoral. O Sindicato poderá alterar a forma da eleição para que a mesma ocorra pelo Sistema Eletrônico de Votação. Em 1 de março de 2024. MARIANE ZANETTI SCHABATURA Presidente Sindicosméticos