DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para discussão e deliberação da ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 2) Alteração da denominação do nome do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB para: Sindicato dos Motoristas Trabalhadores de Transporte Privado Individual de Passageiros Por Aplicativo do Estado da Paraíba-PB; 3) Retificação e aprovação do novo Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal ocorrida em 15 de dezembro de 2023; 5) Ratificação de filiação à CUT - Central única dos Trabalhadores; 6) Outros assuntos de interesse da categoria. João Pessoa/PB, 29 de Fevereiro 2024 VANILDO JOSÉ DE NOBREGA JÚNIOR Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, cumprindo os prazos previstos no Art. 2º, parágrafo único do Código Eleitoral da Entidade, convoca a todos os associados em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de março de 2024, em sua sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - Salas 602 a 614, às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, para aclamar a Chapa Única "Navegando e Construindo o Futuro". A Chapa é composta dos seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor Financeiro - Pedro Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos Machado; Diretor Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para Acompanhamento Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor - Jorge da Silva. Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago Carusso; Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira; Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo. Suplentes do Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva. Rio de Janeiro, 4 de março de 2024. FRANCISO CALVALCANTI CUNHA Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO O Presidente do SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E DAS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.044.235/0001-27, representante legal da categoria econômica dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 22, II, CONVOCA, todos os associados ao SIRECOM, para a ASSEMBLEIA GERAL ESPECÍFICA a ser realizada no dia 05/04/2024, às 09h00min, em primeira convocação, e, às 09h30min, em segunda e última convocação, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe - FECOMERCIO/SE, situado no Edf. Hilton José Ribeiro Sede do Senac - Av. Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - São José, Aracaju - SE, 49015-070, com a seguinte pauta: I - Análise de alteração de diversos dispositivos do Estatuto para a adequação à Resoluções 034/2019 da Confederação Nacional do Comércio; II - Análise de alteração da composição da Diretoria com a exclusão da previsão de alguns cargos; III - Análise de alteração e Inclusão de alguns dispositivos com o objetivo de modernizar o Estatuto em face aos tempos atuais. IV - Discussão e aprovação das modificações propostas. NOTAS: 1) Somente poderão votar na Assembleia os Associados que estejam quites com as obrigações estatutárias, consoante disposto no art. §3º do art. 9º, §4º do Estatuto. 2) Em face das diversas modificações que serão realizadas no Estatuto, os associados poderão requerer o quadro analítico de alterações através do e-mail: [email protected]. Aracaju, 4 de março de 2024. PETRÚCIO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA ESCADA EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERACÃO ESTATUTÁRIA Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Escada/PE - SINTRAME, CNPJ: 24.411.688/0001-60, com sede e foro no Município de Escada/PE, situado à R. João Manoel Pontual, nº 75, Centro, através do seu representante legítimo que este subscreve, Presidente Sr. Luciano Pereira de Sousa, na forma pertinente à matéria com âncora nos dispositivos estatutários desta entidade, CONVOCA a categoria dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Escada, inclusive vinculados à Câmara Municipal, aos órgãos da administração indireta e os servidores municipais aposentados, representada por este sindicato na base territorial do Município da Escada/PE, a PARTICIPAR de Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a se realizar no dia de 02 de abril de 2024 (terça-feira), às 8hrs AM, horário de Brasília, em primeira convocação, e em segunda convocação às 9hrs AM, horário de Brasília, com qualquer número de presentes, em local situado na Rua Barão de Suassuna, nº 34, Centro, Escada/PE, CEP: 55500-000 para discutir, deliberar e aprovar a seguinte ORDEM DO DIA: a) alteração estatutária de composição e duração de mandato de diretoria, processo administrativo eleitoral e edição de erros ortográficos e gramaticais de Estatuto Social. Escada/PE, 29 de fevereiro de 2024. LUCIANO PEREIRA DE SOUSA Presidente do SINTRAME SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV, CNPJ: 20.014.893/0001-31, CONVOCA a categoria profissional que abrange todos os servidores públicos municipais da educação independentemente do regime jurídico, ligado a Administração pública, direta e indireta, tendo como base territorial o Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 28/03/2024, na sede do Sindicato, localizada na Avenida Nezinho Brandão, n° 130, Governador Newton Bello/MA, CEP 65363-000, às 14hs, em primeira convocação com 50% mais um dos servidores e às 14h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Profissionais e Servidores da Educação de Governador Newton Bello - SINPREGOV; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA. SUBSCRITOR; Joquebede Félix Santos, CPF 921.953.693-53, PASEP: 19014393337, Avenida Nezinho Brandão n° 130, Centro, Governador Newton Bello - MA, CEP 65363-000. Governador Newton Bello/MA, 4 de março de 2024. JOQUEBEDE FÉLIX SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 621 diplomas no período de 10/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000000548 a 3319000203000000000001178. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Instituto Universitário Una de Catalão mantido pela SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 07/06/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO - Registros 3319000203000000000000158 a 3319000203000000000001147. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 13 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1701 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000002971 a 448000448000000000004718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ritter dos Reis mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA. sob CNPJ 87.248.522/0001-95, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de 16/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-RITTER-DOS-REIS - Registros 448000448000000000001133 a 448000448000000000004595. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.uniritter.edu.br/?. Porto Alegre - RS, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 20 diplomas no período de 20/10/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000001771 a 3099000718000000000001791. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico