DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500198 198 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 101, Leblon, CEP 22441-000; (c) ALEXANDRE GUY HAEGLER, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 07.748.467- 3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 928.149.647-04, residente e domiciliado na Avenida Saboia nº 448, 6º esquerdo, Monte Estoril, Estoril, Lisboa, Portugal, CEP 2765-277; (d) BIANCA HAEGLER, brasileira, divorciada, administradora de finanças, portadora da carteira de identidade n° 10.108.480-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 089.201.837-24, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Delfim Moreira nº 250, apt. 301, Leblon, CEP 22441- 000; (e) MAR AZUL ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhem, 127, apto. 501, Leblon, CEP 22440-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o nº 14.800.922/0001-98, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0914170-8, neste ato representada por sua administradora Bianca Haegler, acima qualificada; e (f) MAMB 1900 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., sociedade limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva n° 482, 7º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.454.929/0001- 19, com seus atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0966765-3, neste ato representada por seus sócios-administradores, Bianca Haegler, acima qualificada, e Miguel Haegler Van Mastwyk Abitbol, brasileiro, empresário, solteiro, portador da carteira de identidade nº 20707129-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.525.147-62, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão n° 219, Bl. A, apto. 902, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22441-030, na qualidade de únicos sócios da Sociedade, a fim de deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei n° 10.406, de 10.01.2002 ("Código Civil Brasileiro"), em razão de o mesmo ter se tornado excessivo em relação ao seu objeto social. Discutida a matéria, as sócias-quotistas, por unanimidade: (i) reconheceram que o capital social se tornou excessivo se comparado com suas atuais atividades empresariais; (ii) aprovaram a redução do capital social da Sociedade em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), passando de 14.825.004,00 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatro reais) para R$ 8.825.004,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e quatro reais), mediante a diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade. A redução de capital social da Sociedade será realizada mediante a restituição dos valores aos sócios da Sociedade em moeda corrente do País, na proporção da participação de cada um no capital social. Nos termos do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, a redução de capital ora aprovada somente se tornará eficaz após 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta ata, com a celebração da Alteração do Contrato Social da Sociedade refletindo a redução de capital social ora aprovada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, lavrando-se da mesma esta ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024. Sócios: Bettina Alessandra Haegler; Alexandre Guy Haegler; Philip Eric Haegler; Bianca Haegler. Mar Azul Administração Patrimonial e Participações Ltda. - Por: Bianca Haegler - Administradora. MAMB 1900 Participações e Empreendimentos Ltda. - Por: Bianca Haegler - Administradora; Miguel Haegler Van Mastwyk Abitbol - Administrador. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001 COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PRAZO - LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 23.001 A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados no Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a contratação integrada para implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, trechos: Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, que, em razão de inúmeros pedidos para que o prazo de apresentação das propostas seja postergado, ESTENDE o prazo para recebimento e abertura das propostas, ficando remarcada para o dia 25 de março de 2024, às 09h:00m, na sua Sede, Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada. Salvador - BA, 1º de março de 2024. ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 05/03 a 15/03/2024. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 4 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Data de Abertura: 22 de março de 2024 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e- mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural do município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - Acre, 4 de março de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 01/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020001/2024 Registro de Preço para aquisição de peixes para distribuição durante a Semana Santa. Data de realização: 15 de março de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020006/2024 Registro de Preço para aquisição de alimentos (arroz e leite de coco) para distribuição durante a Semana Santa. Data de realização: 15 de março de 2024, às 13:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global Contratação de serviços de engenharia visando abastecimento de água potável no povoado do Peri-Peri - 2ª etapa. Data: 22 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital e demais documentos encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 4 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FME Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Material Didático Para Professores E Alunos Da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJAI, AEE, Alfaletrando, Biblioteca Interativa E Socioemocional, Para Atender Aos Alunos E Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre/AL, Para As Unidades Escolares Da Rede Municipal De Educação., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 12:00 (doze) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 4 de março de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMAS Aquisição de veículos automotor 0 km para secretaria de Assistência Social município de campestre/al,., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, https://bnc.org.br/ informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 4 de março de 2024 MARIA BETANIA LEITE VALENÇA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Administração e Gestão Com Transparência Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Administração de Canapi, Estado de Alagoas. O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COM TRANSPARÊNCIA POR CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULG AÇ ÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Canapi/AL, 1º de março de 2024 MILENO GONÇALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial