DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500199 199 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Saúde, Para Prestar Apoio Ao Programa Saúde Para Todos, Prioridade de Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Saúde de Canapi, Estado de Alagoas. O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 02/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS, PRIORIDADE DE CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Canapi/AL, 1º de março de 2024 MILENO GONÇALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Fo r m a l i z a ç ã o de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Assistência Social, Para Prestar Apoio Ao Programa Assistência Social , Avanços, Desafios e Serviços Por Canapi, Para Fortalecer O Sistema Municipal de Assistência Social de Canapi, Estado de Alagoas. O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Av e n i d a Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 03/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL , AVANÇOS, DESAFIOS E SERVIÇOS POR CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. Canapi/AL, 1º de março de 2024 MILENO GONÇALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024 Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização de Termo de Colaboração/Fomento, Em Regime de Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal de Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Educação, Transformação, Evolução e Superação Em Canapi., Para Fortalecer O Sistema Municipal de Educação de Canapi, Estado de Alagoas. O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2024, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUPERAÇÃO EM CANAPI, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAPI, ESTADO DE ALAGOAS. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: 04/04/2024 ATÉ AS 09:00. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 05/04/2024 A PARTIR DAS 14H00MIN. Os interessados poderão retirar o Edital na sala do setor de licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal http://www.canapi.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Canapi/AL, 1º de março de 2024 MILENO GONÇALVES FERREIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 4 de Março de 2024. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 27 de março de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 27 de março de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 NO DIA 18/03/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09:00 às 12:00h. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 22 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/ portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 4 de março de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, Processo Administrativo nº 09.20.0012/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação - Abertura das propostas dia 14/03/2024 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Contração de Empresa Especializada Para Locação de Veiculo Sem Condutor destinados a Secretaria Municipal de Transportes do Município de Pilar/AL. Data: 19/03/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/ licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 4 de março de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de equipamentos de concreto pré-moldados (Pregão Eletrônico n.º 003/2024), dia 18/03/2024, às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Prestação de serviços de locação de veículos leves (Pregão Eletrônico n.º 004/2024), dia 18/03/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 DIA 15/03/2024 Aquisição de fardamentos (Pregão Eletrônico n.º 005/2024), dia 15/03/2024, às 09h30. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 4 de março de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA -Pregoeira