DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2023, 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 OBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio Rodrigues da Silva, CNPJ n. 34.474.118/0001-73. Valor: R$ 586.755,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Antônio Lopes De Almeida, CNPJ nº 33.873.167/0001-16. Valor R$ 36.047,50 (trinta e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 338/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: acréscimo do valor de R$ 119.660,96 (cento e dezenove mil seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), gerando um acréscimo percentual de 39,18% (trinta e nove inteiros e dezoito décimos de por cento) sobre o valor inicialmente contratado. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 08 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prazo de vigência e execução do contrato nº 323/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa KS Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.828.953/0001-31. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação e drenagem, projetos básicos de arquitetura e urbanismo e projetos complementares, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 04 (quatro) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 031/2023, 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 260/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA-EIRELI, CNPJ nº.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: no valor de R$ 19.378,28 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), gerando um acréscimo percentual de 2,88% (dois inteiros e oitenta e oito centésimos por cento). PROCESSO LICI T AT Ó R I O : Tomada de Preços 008/2023. 21/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 10000kg de peixe (corvina em posta) para distribuição gratuita no período da semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social e econômicas referenciadas no centro de referência de Assistência Social - Cras. Empresas favorecidas: COMERCIAL DE ALIMENTOS J.M. RIBEIRO EIRELI - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Em 4 de março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 004 DE PRAZO AO CONTRATO N° 060/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: RS Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 27.615.617/0001-78; OBJETO: Aditar PRAZO na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 16 de Fevereiro de 2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA NO POVOADO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS, CRONOGRAMA, BDI E PROJETOS QUE INTEGRA A NESTE EDITAL, E DEMAIS DOCUMENTOS E ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; PRAZO: 09/02/2024 à 09/10/2024; FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 09 de Fevereiro de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Repetição Republicação Por Incorreção. Processo Administrativo N° 800.001/2024: encontra-se disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Pública nº 1/2024, objetivando contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, neste Município de acordo com elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, sessão para 11/04/2024 às 8:00hs, informações (75) 3432-1175, Ramal 208. CARLOS ROBERTO ROCHA REIS Secretário de Planejamento Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 40/2024. Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 371/2022 - Tomada de Preços nº 015/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 08/11/2024 - ASSINADO EM: 04/03/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, nesse ato assistida pela Secretária de Assistência Social e Trabalho a Sra. Gabriela Galdina Santana Nogueira, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 636.134.335-91, denominada Contratante, e a empresa e a empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.581.456/0001-58, doravante denominada Contratada.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 07. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 14.248,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e oito reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024. Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, assistido pela Secretária Municipal de Saúde a Sra. JAMILE CARVALHO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 029.543.555-06, denominada Contratante, e a empresa CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.581.456/0001-58, denominada Contratado. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 07. Vigência de 12 (doze) meses. Ass. 01/03/2024. Valor: R$ 188.926,40 (cento e oitenta e oito mil e novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024. Proc. Adm. Nº 9448/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS- BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominada Contratante, e a empresa CN CONSULTORIA RURAL E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.994.147/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. Atendendo FMS. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 186.615,00 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quinze reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024. Proc. Adm. Nº 9448/2023 - pregão eletrônico nº 021/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME D, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA, denominada Contratante, e a empresa CN CONSULTORIA RURAL E AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 21.994.147/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde do Trabalho. Atendendo FMED. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 254.085,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitenta e cinco reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejões informa a todos que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Requalificação da Rua da Imobiliária, no Distrito Serrana, no Munícipio de Brejões/BA. Abertura: 19/03/2024 às 08:00h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140. Brejões-BA, 4 de março de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 15/03/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 4 de março de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa do item 06 do Edital do Chamamento Público nº 005/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 005/2023. Inscrição ordinária para o item aditivado no período de 05/03/2024 a 05/04/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 04 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.