DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que após análise das Propostas técnicas a Comissão Especial devidamente nomeada conforme Decreto nº 7990/2024, julgou e pontuou a Nota Técnica da empresa licitante habilitada no certame, cujo o resultado final: 01 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Nota Técnica - Total de Pontos 97,14. Publique-se: Diário da União - DOU, o Relatório Técnico se encontra disponível no Portal de Compras do Município para os possíveis interessados. Camaçari, 1º de março de 2024. ROSA VIRGINIA RIOS BRITO Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0991/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para elaborar refeições aos servidores, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 18/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1034/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição e instalação de materiais permanentes, tipo moveis em MDF (sob medida), moveis para escritório e Outros Afins, para otimizar o Setor da Ouvidoria Pública e a Casa Trevo, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data: 19/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Cumpridas todas as exigências do certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), vem, ADJUDICAR para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-3, valor: R$ 498.794,20. Publique-se. Canarana-BA, 4 de março de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 HOMOLOGA o certame, PA 01.02.02.24, objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ 50.941.398/0001-39, valor: R$ 498.794,20. Canarana-BA, 4 de março de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 04.04.03.24. Credenciamento 02/24. Contratado: MERCADINHO BARATÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 50.941.398/0001-39. Objeto: fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 498.794,20. Canarana/Ba, 4 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo Administrativo: 046/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás "GLP" e vasilhame, para atender as necessidades das secretarias municipais de Canavieiras/BA. A sessão fica prorrogada para o dia 15/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO D ES P AC H O S HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 3/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C MACIEL, inscrita no CNPJ nº 16.771.143/0001-37, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023- CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais). Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 4/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001-32, para o FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.007.629 Leonardo Lima dos Santos, CNPJ: 54.007.629/0001-92, Valor: R$ 108.230,40 - Capim Grosso - BA, 4 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 18/03/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - BA, 4 de março de 2024 EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reabertura A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2023 PA nº 119/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Abertura: às 11:00h do dia 07/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 4 de março de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 012/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da construção de creches, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, nas seguinte localidades: Bairro Brasil (Populares), Bairro Sonho Meu e Povoado de Santa Rosa, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I. Após prazo recursal, fica a empresa, Tekton Construtora LTDA, CNPJ: 05.958.198/0001- 34, com valor global de R$ 4.606.752,24 (Quatro milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Proceda às formalidades, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 014/2023, cujo objeto: Construção de quadra coberta com vestiários da Escola Prof.ª Maria Rita M. da Silva/Creche Criança Feliz no Povoado de Maracujá, reforma das quadras das Escolas Luiz Viana Filho e Antônio Nunes Gordiano Filho no distrito de Salgadália, reforma e novos vestiários na quadra da Escola Leandro Gonçalves no Povoado de Amorosa e construção de cobertura e vestiários nas quadras das Escolas Amado João da Silva em Terra Nova e Duque de Caxias/Creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no distrito de Salgadália e povoado de Amorosa, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Atlas Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 19.535.313/0001-72, apresentou a proposta no valor de R$ 6.339.252,12 (seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, e duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA 4 de março de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito