DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500203 203 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 11/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar (merenda escolar) do município, conforme Edital, sessão 15/03/2024 às 13:00 (treze) horas. Edital disponível no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 003/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação do Cemitério Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sessão 21/03/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº. 058 /2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº. 063/2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para oferta de serviços de Mamografia e Mamografia bilateral para rastreamento em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município bem como municípios conforme PPI - Programa Pactuado Integrado, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DECREDENCIAMENTO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº. 061/2024. Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para serviços de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 05/03/2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº. 062/2024. Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 05/03/2024 até 20/03/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 18/2024. O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 16/02/2024, de n.º 175. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)". Coribe - BA, 1º de março de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 2/2023. O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)". Coribe - BA, 1º de março de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 2/2023 O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)". Coribe - BA, 1º de março de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 02/02/2024, de n.º 201. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)". Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)". Coribe - BA, 1º de março de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX COM QUITAÇÃO INSTANTÂNEA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, CO M SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/03/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 036/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE LENÇÓIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Remarcação de Sessão de Licitação Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Remarcação de Sessão de Licitação. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/03/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro