DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500204 204 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1-2024 Comunica o resultado do certame, PA 0114022024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes propostas: KCSM COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33, lote 1 - valor: R$ 255.499,00, lote 2 - valor: R$ 49.699,00, lote 3 - valor: R$ 129.906,60, lote 4 - valor: R$ 31.499,00, lote 5 - valor: R$ 303.438,00 e lote 6 - valor: R$ 156.558,00. Ibipeba/BA, 29 de fevereiro de 2024. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CPE-0101-2024. Contratado: KCSM COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Vigência: até 31/12/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 926.599,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 011 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 SRP, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de Ipecaetá, mediante sistema de registro de preço a empresa RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano Oliveira, n° 157, Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/BA, 4 de março de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 024/2023 SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de Ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços a empresa RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano Oliveira, n° 157, Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ipecaetá/BA, 1º de março de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. OS KITS DEVERÃO SER ENTREGUES MONTADOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE COM SACO PLÁSTICO INCOLOR E ENTREGUE NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. Data: 15/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 4 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para a construção, material de iluminação e piso intertravado para a Estação de Transbordo do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 15 de março de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 4 de março de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento: 20 de Março de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) Itaberaba, 1º de Março de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 PA 255-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo da 4º Etapa de Ruas no Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 20/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 4 de março de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 431/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde deste Município recomendando a homologação do certame, resolve: Com fundamento no art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e, conforme o que consta do Processo Administrativo n.º 431/2023, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório em epígrafe, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM LOCAIS TOTALMENTE REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS, conforme especificações do Edital e seus anexos, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da licitante VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI com a melhor proposta para os Lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 1.220.034,22 (um milhão e duzentos e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e dois centavos Jequié/BA, 4 de março de 2024. MARLON PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde de Jequié