DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500205 205 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 421/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para os serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, equipamentos de sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando suprir a futuras e eventuais necessidades dos eventos promovidos pelo município na sede e interior, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES. Início de entrega das propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 20 de março de 2024 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 4 de março de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a redesignação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024: Processo Administrativo: 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2024. Fica REDESIGNADA a nova data de abertura da licitação para o dia 20/03/2024, sessão de abertura às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br por motivos de retificação na planilha de especificações constante no Edital. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 4 de março de 2024. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para atender as necessidades das secretarias deste Município de Lagoa Real- Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 4 de março de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. Objeto: contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica no Município de Laje. Empresa: ORION- SAÚDE E PARTICULAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº. 40.254.329/0001-01. Valor: R$ 6.580.206,72. Vigência: 12 meses. Dotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Urbano / 2.044, 2.046, 2.170/ELEMENTO: 3.3.90.30.00 /FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.01., 1.500.1002.00 1.602.0000.01. Laje, 28 de fevereiro de 2024. KLEDSON DUARTE MOTA. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, visando a contratação empresa especializada na prestação de serviços médicos e exames com laudos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica no Município de Laje, HOMOLOGA o resultado da presente licitação o objeto para a empresa: ORION - SAUDE E PARTICIPACOES LTDA com o valor de R$ 6.580.206,72. Laje -BA, 27 de fevereiro de 2024. KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2024 P.A 011/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para realização pavimentação em piso de concreto Inter travado em vias do Município de Lajedão - Bahia. Data e horário: 18 de Março de 2024, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 4 de Março de 2024. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 18 de Março de 2024, às 09:30hrs, para Contratação de empresa (s) para fornecimento de materiais para construção, pintura, reparos elétricos e iluminação pública para suprir as necessidades do município. Em 4 de março de 2024 CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance, Cujo Objeto: Aquisição de 8.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e aquisição de 15.000kg de Peixe tipo Corvina a fim de atender as famílias carentes do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 05/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:18/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 04/03/2024. Rozameire Santana de Jesus - Sec. de Desenvolvimento Social. JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2024PE de acordo com o PAD Nº 034/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS DO DISTRITO DE PINGA FOGO E CASA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Abertura: 19 de março de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_ de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 4 de março de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de março de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de limpeza, descartáveis e outros, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@ gmail.com. Pojuca, 4 de março de 2023. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará: Dia 14/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 0070/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrúti e carnes, para atender as necessidades das Secretarias no decorrer do ano de 2024. Dia 15/03/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 0077/2024, Objeto: Aquisição de Kits de gêneros alimentícios para distribuição no período da Pascoa. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 1º de março de 2024 ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretaria municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Origem: Tomada e Preços 006/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da reforma da UBS da Sede proposta 12761.4770001/23-009 e da UBS do povoado de Alto do Capim, município de Quixabeira-Ba, programa: Requalifica UBS - reforma proposta: 12761.4770001/23-008. Vencedor: CDM GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.402.799/0001-92, com valor global R$ 1.141.278,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura: 04 de março de 2024 vigência: 04 de março de 2025. Base legal Art. 26 da Lei 8.666/93.