DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Ribeira do Pombal/BA, 1º de março de 2024. JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.136/2024. Objeto: Aquisição de três motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024. Objeto: Aquisição de pneus para utilização no veículo ambulância tipo toyota hilux, modelo 2024, deste município. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 19/03/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e2.bb.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-CP REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6-2023-CP Objeto: Contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real -Estado da Bahia, com fornecimento de material e mão de obra., referente ao contrato de repasse nº 938799/2022/MAPA/CAIXA. Empresa Contratada: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001- 36. Valor global R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 01/03/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 028/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RODELAS, CNPJ Nº 14.217.350/0001-190. CONTRATADO: TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio Boulevard Side Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER FORMAÇÃO PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS. VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) - PERIODO DE VIGENCIA: Da assinatura do contrato até 30/04/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. R o d e l a s / BA 26 de fevereiro de 2024. Emanuel Rodrigues Ferreira - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO E RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 da Lei 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2024, consoante Processo Administrativo nº. 028/2024, com fundamento no inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e decreto Municipal 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA PROMOVER FORMAÇÃO PEDAGOGICA CONTINUADA 2024, COM OS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS NO MUNICÍPIO DE RODELAS, em favor da empresa TRINITY GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.856.030/0001-68, com sede na Rua Ewerton Visco, 280, Edificio Boulevard Side Empresarial, Sala 1001, Caminho das Arvores, Salvador - BA, CEP 41.820-022. Celebre-se o respectivo contrato no valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Rodelas/BA 26 de fevereiro de 2024. EMANUEL RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo N° CPL216/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e ferramentas, para atender as necessidades deste município. Às 09h00min do dia 19/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail:[email protected] Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039553. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024 O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo N°0366/2024 e CPL010/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da praça ao lado do Mercado Municipal na sede do Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 27/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 4 de março de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Santa Luzia torna público que fará realizar o credenciamento nº 01/2024 inexigibilidade nº. 06/2024 no dia 06/03/2023 a 11/03/2024 das 09:00 às 12:00 hs. como o objetivo de contratar Pessoas Físicas, Jurídicas e MEI objetivando a prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino deste Município. Conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no diário oficial do município https://www.santaluzia.ba.gov.br/Site/Transparencia - 04 de março de 2024 - SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, no dia 15 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 25 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia& categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS (BA), 4 de março de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de especificações, a sessão pública marcada para acontecer no dia 11/03/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 18/03/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde - BA, 4 de março de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão em epígrafe, o qual objetiva a FOR N EC I M E N T O DE LINK DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET BANDA LARGA). 1. As alterações no Edital referem-se à adequação de clausulas editalícias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 14h00min do dia 15/12/2023, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 15/03/2024, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletrônicos: Diário Oficial do Município de Taperoá (https://www.taperoa.ba.gov.br/), transparência, no link editais: https://www.taperoa.ba.gov.br/site/editais. Taperoá - Bahia, 4 de março de 2024. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 001/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer gêneros alimentícios para alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 15.03.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 4 de março de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro