DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, http://bllcompras.com, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 4 de março de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS Resultado - Etapa de Análise do Mérito Cultural. Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado da Etapa de Análise do Mérito Cultural, para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a projetos de produção audiovisual; nº 09.003/2023-CP "fomento a projetos culturais de desenvolvimento de economia criativa e solidária, difusão e circulação artística" e nº 09.004/2023-cp "fomento a projetos culturais de audiovisual- apoio a salas de cinema, capacitação e formação em audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da lei complementar 195/2022, decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), Encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. Informamos que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para possíveis recursos. Aquiraz - CE, 4 de março de 2024 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.02.2/2024-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Iafael Impressão e Comunicacão Visual LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 29.131.451/0001-40 e a empresa Industria Grafica Urania LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.668.585/0001-61, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024 FRANCISCA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-SMS Secretaria da Saúde - Aviso do Termo de Homologação. A senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 01.11.3/2024-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.499.939/0001-76, a empresa MEDSHOP Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94 e, por último a empresa CRALAB Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal da Saúde. Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024 PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-02.08.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ampliação do sistema de iluminação do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no projeto básico, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Jatai Engenharia - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39, conforme termo de homologação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 4 de Março de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 06 de março de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de fevereiro de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 1602.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.01/2023-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE , Loteamento Sol Nascente, No.123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430- 000, inscrita no CNPJ sob o No. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o No. 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.850.400,33 (um milhão oitocentos e cinquenta mil quatrocentos reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras d'arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2102.01/2024-05 oriundos da Tomada de Preços nº 2203.02/2023-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE, à Travessa Chico Alfredo No. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o No. 04.957.984/0001-54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF No. 307.222.503-63. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.994.104,02 (Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos) e 0206.26.782.0012.1.009 (construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras d'arte). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 04 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0202.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para Contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do Cantor Consagrado pela Mídia Nacional "Tarcísio do Acordeon" durante as festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 4 de março de 2024 MANOEL BEZERRA FILHO Ordenador de Despesas do Fundo Geral AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 2902.01/2024-03, vem emitir a presente declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do Cantor Consagrado pela Mídia Nacional "Vítor Fe r n a n d e s " durante as festividades do Chitão em 06 de julho de 2024, junto a secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Assim, conforme determina a Lei No. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 4 de março de 2024 MANOEL BEZERRA FILHO Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços do(s) Licitante(s) Habilitado(s) no dia 07 de Março de 2024, às 08h, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura. Frecheirinha-CE, 4 de Março de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL