DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500208 208 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.13.03 Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo (Pós Recursos) referente a Tomada de Preços N° 2023.12.13.03, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email: ([email protected]). Granja-CE, 4 de Março de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material escolar "Kit Escolar" para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 15 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Granja. Granja-CE, 5 de Março de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A CCLP do Município de Guaiuba, torna público a Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 09.001/2024-TP, Publicado no DOU do dia 14/02/2024 Seção 03, página 139. Na pag. 267. Onde se Lê: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.848,00. Leia-se: item 2.0 - DO EDITAL sub-item 2.1 A despesa estimada da ordem de 2.010.847,59. Guaiuba, CE - 4 de Março de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEGOV Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município -Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bll.org.br - Abertura: 19/03/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 4 de março de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a revitalização do terminal rodoviário e praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 4. WU Construções e Serviços Ltda. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3. L B Construções Ltda; 4. Clezinaldo Construções Ltda; 5. G. A. Rabelo Junior; 6. R S M Pessoa Ltda; 7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. Tecta Construções e Serviços Ltda; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 10. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 11. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 12. M A Feitosa de Sousa Ltda; 13. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 14. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 15. Construtora Moraes Ltda; 16. Apolo Serviços e Construções Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipu-CE, 4 de Março de 2024 FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) praça no bairro Caixa D'água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de Execução: Indireta. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se- á até o dia 21 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 4 de Março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 - SECRETARIA DE SAÚDE/PMI O Município de Irauçuba torna público que ADIA o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 20/03/2024, com data de abertura de propostas: 21/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 4 de março de 2024 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/24-PE O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/24-PE. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro - Itaiçaba/CE. Itaiçaba/CE, 4 de março de 2024 RANIELA DE SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.11/ARP do Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e habitação, bem como de seus órgãos. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do LOTE ÚNICO, com VALOR TOTAL/GLOBA L estimado de R$ 219.799,50 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2024. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-SEINFRA Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 07 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 4 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de instrumentos musicais, destinado a composição da banda de música do Municipio de Itarema, Ceará, criada através da Lei Nº 544 de 14 de Março de 2013. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 06 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 18 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 18 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 28/08.01/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA: FLASH EXTINTORES - F REGIVALDO VIANA, Rua Santos Dumont, 2433, Tabapuazinho, Caucaia, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. REPRESENTANTE: Francisco Reginaldo Viana, CPF nº 388.353.983-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de extintores de pó químico e serviço de recarga, instalação e sinalização, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.008,00 (Oitenta e Oito Mil e Oito Reais). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal de Saúde); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). ASSINA PELA CONTRATADA: José Rufino da Silva Neto (FLASH EXTINTORES - F REGIVALDO VIANA). Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024.