DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 25 de março de 2024, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 25 (vinte e cinco) de março de 2024, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Itatira - CE, 1º de março de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.02.01/2024 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.02.01/2024. Objeto: Aquisição de Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 4 de março de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: S A Engenharia Ltda com proposta final no valor global de R$ 5.487.333,87 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 4 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 2º aditivo ao Contrato n° 0608859- 62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da Caixa, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AV I S O DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. RECORRENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. DA DECISÃO: "Pelo exposto, recebo as presentes razões de recurso, julgando IMPROCEDENTE em todos os seus termos, para fim de manter inalterado o resultado, onde a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foi considerada a detentora de melhor proposta." A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Portal de Licitações do TCE/CE no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Olinda/CE, 4 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP A prefeitura municipal de Pacoti, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços nº 3010.01.2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Pacoti/CE, 1º de março de 2024 JOÃO PAULO SANTOS MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.25.2-PE O(A) Secretaria de Educacão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 11:00h, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.25.2-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes tais como Ventiladores, Bebedouros e Freezer para atender de caráter emergencial as unidades escolares e Secretaria de Educação da rede de ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru-CE, 4 de março de 2024 THIAGO GADELHA SANDERS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403.01/2024-SRP Comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0403.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 13 kg e 45 kg para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - CE, 4 de março de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-SME O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 06/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.002/2023-CP Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Proposta classificada: 1º lugar: CONSÓRCIO BRIMAX/CAVAL, com valor global de R$ 10.796.417,65. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-SME O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.002/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - Desclassificadas: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 1.469.608,83 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 1º de Março de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação