DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500210 210 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 -SEINFRA Aviso de Revalidação de Propostas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE solicita às empresas com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 -SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, a manifestação quanto à Revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 4 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01S O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.08.01S. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas - CEO e Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 4 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AV I S O Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas Localidades do Município de Santana do Cariri-CE, a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público, o Improvimento do recurso interposto pela Empresa Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME, e o Provimento do recurso da empresa HB Serviços de Construção EIRELI-ME, e que fará abertura das Propostas de Preço, referente a Tomada de Preços supracitada, fica determinado o dia 07/03/2024 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri-CE, 4 de março de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0403.01.2024 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 20 de março de 2024, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento N.º 0403.01.2024, visando a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu - CE, 4 de março de 2024. JOSÉ RAIMUNDO MACHADO FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 2/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de construção de lombadas e faixas elevadas em vias e logradouros do Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P291254/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 002/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Março de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 3/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P299459/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 003/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Março de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV Repetição A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados adendo ao edital o Pregão Eletrônico Nº PE 04/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h05min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 4 de março de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-DIV Repetição A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº PE 03/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos administrativos e nas rotinas, junto as Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 4 de março de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 29.580,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 85.798,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: M&A Licitações LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VIGENCIA: 05 de março de 2024 a 05 de março de 2025. VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000055/2023, processo administrativo nº 2.757/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e instalação de placa externa de identificação, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/733/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 4 de março de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00070/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: ALDO CANAL OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.