DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 103.858,10 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000), 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000) S EC R E T A R I A : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00072/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: DEIVID JUNIOR ZANOL OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 4.230,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00073/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JESSICA MACHADO DE ALMEIDA OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 33.457,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) e 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00074/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JOEL ILDEFONSO SCARTON OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 18.265,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00075/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JOÃO BOSCO MARIN OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 10.555,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00076/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 25.332,50 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00310-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.150000000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00077/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: MIGUEL MOULAIS ALTOE OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 35.765,42 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00078/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: Moacyr Machado OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 34.446,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00079/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: SADRAKE VIEIRA BETINI OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 3.629,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00080/2024 ID: 2023.071E0700001.18.0003 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: SAULO VIEIRA BETTINI OBJETO: : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024. VALOR: 39.999,44 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de julho de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00232-150000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.150000000000), 00232-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.061.33903000000.155200000000) e 00310-155200000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.060.33903000000.155200000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vargem Alta/ES,1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00081/2024 ID: 2024.071E0700001.09.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga. VALOR: 348.564,67 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:01 de março de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco)) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.250000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Vargem Alta/ES, 1º de março de 2024. Elieser Rabello. Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 081/2024 ID: 2024.071E0700001.09.0008 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 de março de 2024 a 30 de julho de 2024 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete Vargem Alta/ES, de 21 de agosto de 2023. Elieser Rabello. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 16/2023, apresentando o menor valor a empresa STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0038 Vargem Alta/ES, de 4 de março de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação