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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 212

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500212 212 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Presidente da CPL vem a público, de acordo com Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Tomada de Preço 000003/2023, destinada a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2024.e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO CANAL NOS ITENS 1 , 3 , 4 , 7 , 16 , 17 E 29 NO VALOR TOTAL DE R$ 32.566,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA NOS ITENS 2 , 5 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 16 , 22 , 24 E 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 103.858,10 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), DEIVID JUNIOR ZANOL NO ITEM 6 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.230,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS), JESSICA MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 9 E 27 NO VALOR TOTAL DE R$ 33.457,00 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), JOEL ILDEFONSO SCARTON NOS ITENS 1 , 7 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 18.265,50 (DEZOITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), JOÃO BOSCO MARIN NOS ITENS 1 E 5 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.555,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 16 , 25 E 30 NO VALOR TOTAL DE R$ 25.332,50 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), MIGUEL MOULAIS ALTOE NOS ITENS 1 , 5 , 6 , 7 , 11 E 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 35.765,42 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), MOACYR MACHADO NOS ITENS 3 E 8 NO VALOR TOTAL DE R$ 34.446,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), SADRAKE VIEIRA BETINI NO ITEM 25 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.629,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS) E SAULO VIEIRA BETTINI NOS ITENS 4 , 19 , 21 E 26 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.999,44 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do Presidente da CPL e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, DEIVID JUNIOR ZANOL, JESSICA MACHADO DE ALMEIDA, JOEL ILDEFONSO SCARTON, JOÃO BOSCO MARIN, MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA, MIGUEL MOULAIS ALTOE, MOACYR MACHADO, SADRAKE VIEIRA BETINI E SAULO VIEIRA BETTINI. ID: 2023.071E0700001.18.0003 Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. PROCESSO N° 17865/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: Jane Simone Severina moura nº 010/2024, valor 52.800,00 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia- RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Data da assinatura: 01/03/2024 - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 4 de março de 2024 SANDIELLE FERREIRA TAVARES Gestora do F.M.E PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 18/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para Eventual, futura e parcelada aquisição de Medicamentos para atendimento da assistência farmacêutica básica municipal. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fundo Municipal De Educação De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/03/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Fundo Municipal Educação de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço visando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e S10) para atender as necessidades da frota Municipal nas cidades de Campos Belos-GO, Uruaçu-GO, trecho até Brasília e Goiânia, por preço unitário, a realizar-se no dia 15.03.2024, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 4 de março de 2024. MARCELO LINO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, análise clínica laboratorial e afins para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital 003/2024, a partir do dia 05 de março de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí-GO, 4 de março de 2024. ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 AVISO DE ERRATA O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através da Agente de Contratação de conformidade com o que consta do Processo nº 240/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza pública da cidade de CRISTIANÓPOLIS/GO, nos novos termos publicados e disponibilizados na íntegra junto ao site oficial do Município, no endereço https: www.cristianopolis.go.gov.br, mantendo inalterada as demais cláusulas, bem como a data de recebimento das propostas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: [email protected] Cristianopolis-GO, 1º de março de 2024 ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 778/2023 -TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado no Distrito de Vazante no Município de Divinópolis de Goiás. Valor Total: R$ 580.597,89 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 02/10/2023 a 31 de dezembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás - GO. Contratado: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 45.617.399/0001-92. Dotação Orçamentária: FICHA.:000156. ÓRGÃO: 000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. UNIDADE.: 000012 - SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. FUNÇÃO.: 000027 - DESPORTO E LAZER. SUB-FUNÇÃO.: 000812 - DESPORTO COMUNITÁRIO.PROGRAMA: 000115 - PROMOÇÃO POLÍTICA DESPORTO E LAZER. PROJETO/ATIVIDADE: 1.029 - CONST. REFORMA E AMPL. DE CAMPO FUTEBOL. ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES.Fundamentação Legal: art. 23 da Lei nº 8.666/93;Maiara da Silva Tolentino Macedo - Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 778/2023. A Gestora Municipal do Município de Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na forma da Tomada de Preço nº 007/2023 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para no ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado do Distrito Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA. CNPJ: 45.617.399/0001-92.Valor Total: R$ 580.597,89. ELENICE ABREU NEIVA Gestora Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 778/2023A Gestora Municipal do Município de Divinópolis de Goiás, Srª. ELENICE ABREU NEIVA do Município de Divinópolis de Goiás, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº 778/2023, realizada na forma da Tomada de Preço nº 007/2023 nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para no ramo de engenharia para execução de obra referente a construção do campo gramado do Distrito Vazante no município de Divinópolis de Goiás/GO.Proponente vencedor: CONSTRUTORA F SANTOS LTDA - CNPJ: 45.617.399/0001-92 - Valor Total: R$ 580.597,89 ELENICE ABREU NEIVA Gestora Municipal