DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500213 213 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 PROCESSO 64892/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de 2024 às 09:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro I t u m b i a r a / G O. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 4 de março de 2024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023 PROCESSO 64894/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará no dia 07 de março de 2024 às 14:00hs a abertura dos envelopes e assinatura das documentações apresentadas. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro I t u m b i a r a / G O. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 4 de março de 2024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 11 de abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios- fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 01/03/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 12 de abril de 2024, às 08h30min, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para construção de 02 (duas) casas populares com recursos do tesouro municipal, conforme Lei Municipal n° 310/2007, Lei Municipal nº 809/2022 e em conformidade com o processo técnico elaborado pelo departamento de engenharia do Município de Jandaia-GO. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 04/03/2024. LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EXTRATO DE CONTRATO Termo de convênio celebrado entre o serviço social autônomo de assistência a saúde dos servidores públicos e militares de estado de goiás - IPASGO SAÚDE e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. Cujo o objeto permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente os servidores públicos do município de Leopoldo de Bulhões, ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores ao quadro de pessoal do convenente, e seus respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 10, viii, c/c artigo 6o da lei estadual no 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto no 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo 2o, iii da lei estadual no 21.880, de 20 de abril de 2023. parágrafo único. o presente convênio é celebrado à luz do relatório proferido pelo ipasgo saúde, contendo o estudo de viabilidade econômico-financeira, cujo resultado considera suficiente o custeio das despesas assistenciais previstas ao efetivo de beneficiários que se pretende atender com os serviços assistenciais do IPASGO Saúde. Tendo sua vigência, de 36 (trinta e seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802 A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, COMUNICA que a licitação de Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, prevista para o dia 08 de Janeiro de 2024 as 09:00 horas, fica remarcada para o dia 18 de Março de 2024 às 09h00min, no mesmo local. Luziânia-GO, 4 de Março de 2024. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 18 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024. Mara Rosa, 4 de março de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 04/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Serviços Gráficos; Empresas registradas: KM DA SILVA SERIGRAFIA Ltda, Nº da Ata: 03/2024, Valor: R$173.005,00; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA, Nº da Ata: 04/2024, Valor: R$366.673,95; MARCELO SIMONI, Nº da Ata: 05/2024, Valor: R$4.070,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, Nº da Ata: 06/2024, Valor: R$2.452,00; GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Nº da Ata: 07/2024, Valor: R$ 8.105,80; C. F. DA SILVA GRÁFICA LTDA, Nº da Ata: 08/2024, Valor: R$20.114,00; TEIXEIRA IM P R ES S ÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS, Nº da Ata: 09/2024, Valor: R$2.600,00; BRINDES TIC TAC LTDA, Nº da Ata: 10/2024, Valor: R$21.850,00; LUCABIANCO COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA, Nº da Ata: 11/2024, Valor: R$14.380,00; FATOR GESTAO LTDA, Nº da Ata: 12/2024, Valor: R$15.070,00; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, Nº da Ata: 13/2024, Valor: R$43.775,00; WMG DISTRIBUIDORA LTDA, Nº da Ata: 14/2024, Valor: R$25.960,00; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, Nº da Ata: 15/2024, Valor: R$23.995,00. Data da assinatura da Ata: 04/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 04 de março de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 07/2024, Contratante: Município de Morrinhos/Go. Objeto: Serviço de propaganda Volante; Empresa Contratada: JOAO BATISTA RODRIGUES DA CUNHA ME, N° da Ata: 056/2024, Valor: R$ 192.200,00; Data da assinatura do Contrato: 04/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 04 de março de 2024, Arialdo Lobato de Moura =Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará, no dia 18 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024. O julgamento será de Menor Preço Por Item. A sessão do pregão será realizada através do site www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. Já o endereço eletrônico do portal de transparência da Prefeitura é https://www.neropolis.go.gov.br/. Vale observar que o edital e demais anexos estarão disponibilizados, nos dois sites, afim de proporcionar uma melhor transparência, cumprindo assim mais um requisito legal. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, conforme descrições estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria. Demais informações também podem ser obtidas, por meio do endereço de e-mail: [email protected] ou através de documento protocolado no próprio município, tornando assim documentado dentro do processo as possíveis dúvidas juntamente com a resposta do pregoeiro. Nerópolis, 4 de março de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório administrativo nº 167/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 001/2024 foi prorrogado o fim de recebimento de proposta para o dia 20/03/2024 às 08:00, face retificação da ficha técnica do tem 10 do anexo I (Direção: Elétrica ou Hidráulica) e protetor de caçamba, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. NOVA GLÓRIA, 4 de março de 2024. ANA PAULA DA SILVA AGENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26613/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 1º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 110 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 26613/2022. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 110 (cento e dez) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-G O. 06/11/2022 até 24/02/2023. Paraúna/Goiás, aos 04 dias do mês de novembro de 2022. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO.