DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 119 (cento e dezenove) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-GO. 24/02/2023 até 23/06/2023. Paraúna/Goiás, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de P a r a ú n a - G O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2022PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14789/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO - CNPJ nº 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.062.754/0001553. DO OBJETO: 3º aditivo do Contrato nº 098/2022, sendo de prorrogação do prazo contratual e prazo de fornecimento, para mais 130 dias, referente ao PE nº 006/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa SENISE COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, de acordo com o Processo Administrativo nº 14789/2023. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada por mais 130 (cento e trinta) dias, a vigência do CONTRATO Nº 098/2022, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de uma Mini Carregadeira para o Município de Paraúna-G O. 23/06/2023 até 31/10/2023. Paraúna/Goiás, aos 23 dias do mês de junho de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Gestor do Município de Paraúna-GO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 15 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CONSTRUÇÃO DO "TUDO FÁCIL". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO 4 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0011/2024, do tipo menor preço por lote, para a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL E DO HOSPITAL E MATERNIDADE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO 4 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros Jockey Club e Vila Izabel - Operação 906876/2020 - CR 1073.586-69/2020 conforme documentação encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. As condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, projeto básico, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, área especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Agente de Contratação Valparaíso de Goiás-GO, 1º de março de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 128/2024 - DMT. Referente ao Pregão Eletrônico N° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.407,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado) RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico N° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 195.275,33 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.1.90.04.00.00 08.243.0062.2-094 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES 40131041304, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.4816474/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 324,400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) MARIA DE LOURDES MACEDO SOARES (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, e habilitada as empresas: JRL SERVICES LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇ ÃO, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 4 de março de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos em deslocamentos intermunicipais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 290.300,00 (duzentos e noventa mil e trezentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 20 de março de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 4 de março de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 3.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA,, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 250.799,15 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos