DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Processo Administrativo nº 050201/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório Concorrência Pública 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138- 2022/SEDUC, o resultado de julgamento do recurso interposto pela empresa BLK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.442.819/0001-23, mantendo a decisão anteriormente exarada pela CPL, sendo ratificada pela Autoridade Superior. Neste mesmo ato, a Comissão Permanente de Licitação, torna público a data para a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da Concorrência Pública nº 004/2023 - Proposta Comercial. Ficando os interessados convocados a comparecerem para participarem da sessão que acontecerá em: DATA: 08/03/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: 13h30min, horário de Brasília. Em 4 de março de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 15 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 15 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 4 de março de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa PA R EC I S SERVIÇOS DE PAISAGISMO contra a decisão do Pregoeiro de a desclassificou para o Pregão Eletrônico nº 093/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de diárias na categoria de jardineiro, foi DADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, 4 de março de 2024 RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2024 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica JOEL DA SILVA LTDA SEGMED- ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO inscrita sob CNPJ 18.776.860/0001-87 endereçada em Logradouro Av 24 De Setembro, Número 223, Complemento Sala 01, Cep 78.340-000, Bairro/Distrito Centro, Município Juruena UF MT, doravante designado "CONTRATADO", doravante designado "CONTRATADO". Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho. PROCESSO: 011/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 04 de março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA FISICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo Nr: 011/2024 b) Licitação Nr: 003/2024 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 04/03/2024 e) Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/PMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo referente a TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ: 01.982.578/0001-53; VALOR: R$ 1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Cuiabá - MT, 4 de março de 2024. JOSÉ ROBERTO STOPA Secretário Municipal de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - CLASSIFICADA. Cuiabá - MT, 4 de março de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO FINAL - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC. O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP; CNPJ: 01.982.578/0001-53; VALOR: R$ 1.280.834,36 (um milhão, duzentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Cuiabá - MT, 4 de março de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino no Município de Lambari D'Oeste/MT; Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18; Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 06.020.318/0001-10; Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).