DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/03/2024, às 08h00min (horário Brasília/DF).EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 4 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024 "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" - (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO REGIONAL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 22 de março de 2024, às 14:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 4 de março de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 134/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 006/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.393.546,26 (onze milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Rio Brilhante/MS, 4 de março de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Processo 32/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de poltronas hospitalares para atender as demandas do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura. Data: até as 09h29min do dia 18/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 18/03/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 4 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 078/2024. Objeto: - Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N° 9228/2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-69-Valor total estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).). Início: 29/02/2024 Vigência: 29/02/2025. Bonfinópolis de Minas - MG. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Termo de Homologação - Processo N º: 029/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 013/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de 02 veículos tipo Van passageiro com acessibilidade 16 pessoas, 0km Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Marca/Modelo Renault / Master Raytec Pa, Conforme Resoluções SES/MG N° 9122/2023 e SES/MG N° 9228/2023. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, HOMOLOGO a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: CKS Comércio de Veículos Ltda. - CNPJ/MF: 30.330.883/0001-69. Endereço: Av. Luís Viana Filho, nº 6462, Wall Street West, Torre B, Sala 621 - Cidade: Salvador - BA - CEP: 41.730-101. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Bonfinópolis de Minas, 29 de fevereiro de 2024 MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 014/2024- Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de materiais de construção para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 06/03/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 19/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 4 de março de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 PROCESSO Nº 29/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos e profissionais necessários, a ser realizado a partir do dia 12/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662- 5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 4 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 002/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Março de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 1º de Março de 2024. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 27/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 052.2024 Pregão Eletrônico 019.2024 Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 20.03.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 4 de março de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS AO CONTRATO 278/2022 Quinto termo aditivo ao contrato nº 278/2022, referente a Tomada de preços nº 08/2022, processo nº 0012383/2022, celebrado em 10 de outubro de 2022, entre o município de campina verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 E HY Construtora Eireli, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e prazo de execução do contrato, com a prorrogação até 31 de Março de 2023. Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de Próteses dentárias nos termos da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme os termos do Decreto nº 3.188 de 14 de janeiro de 2016; Ratificação: em 01/03/2024 por José Assunção