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Diário Oficial da União · 05/03/2024 · pág. 219

DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500219 219 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 023/2024 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na rua Antônio de Souza Fontes, Bairro COHAB, Município de Carmo da Mata/MG, a partir de projetos existentes doravante denominados anexos, incluindo mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentarias, projetos existentes e demais documentos, de acordo com contrato de financiamento nº 0557.83-40, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Data e Horário de início da sessão: 18/03/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/202A PROCESSO LICITATORIO N°023/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINER, LIXEIRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/03/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 4 de março de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO - 19/2024 ADESÃO - 01/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓV E I S E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73, com valor total de R$ 289.454,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 04 de março de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 Processo Licitatório n° 008/2024, Inexigibilidade nº 008/2024 Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda baião tropical, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 de março de 2024. Contratada: LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.215.692/0001-70. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência: 26/02/2024 à 26/03/2024. CRISTÁLIA-MG, 4 de março de 2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa nº 001/2024, Chamada Pública n° 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg Cristália-MG, 4 de março de 2024 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório 089/2023. Pregão Eletrônico 026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS GERAIS, E MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 29/02/2024. Proponentes: DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA 31.396.050/0001-63, R$71.128,50; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA 29.504.519/0001-99, R$47.646,48. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e construção civil para a execução de obras de revitalização urbana da Avenida Samuel Marcos e parte da rua Nossa Senhora do Desterro localizado na cidade de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 21/03/2024 Ás 09:00 Horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG 05 de março de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Avenida Dias Paes E Na Rua Cel. José Virgílio, No Município De Divinésia/Mg Em Conformidade Com Os Convênios Nº 1301001761/2023 Da Secretaria De Estado E Infraestrutura E Mobilidade - Seinfra, Contrato De Repasse Ogu Nº 940160/2022 - Operação 1084142-77 - Programa Mobilidade Urbana - Mcidades, Convênio 1491001650/2023 Da Secretaria De Estado De Governo - SEGOV/ÁDEM. Data da sessão pública eletrônica: 19/03/2024 às 9h00min. Informações gerais e edital podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br. Divinésia - MG, 1º de março de 2024 ANDREIA NOGUEIRA FEITOSA INOCÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 03/2024- Processo 14/2024 contratação de empresa especializada para calçamento de diversas ruas do municipio em bloquete sextavado. Data 02/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 04/2024- Processo 17/2024 contratação de empresa especializada para calçamento das ruas (salvador sinis e rua b no patronato) em bloquete sextavado. Data 03/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 05/2024- Processo 18/2024 contratação de empresa especializada para calçamento da Rua Major Pereira em Bloquete Sextavado. Data 04/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Primeiro termo aditivo ao Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Fe l i s b u r g o com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, assinado no dia 21/02/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 21 de fevereiro de 2024. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - RP 007/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 15 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019. Fronteira, 29 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - RP 008/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 18 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Fronteira, 1º de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - RP 009/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019. Fronteira, 4 de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação