DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 Processo nº 047/2019 - TP nº 001/2019. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato 022/2019, referente a empreitada global de material e mão de obra para construção de uma unidade de educação infantil - Tipo 2 no Município de GUARACIABA, conforme projetos do Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC2 9928/2014- FNDE. Causa da Rescisão: Inexecução parcial do contrato por descumprimento do cronograma de realização da obra. Fundamentação: Art. 58, II, Art. 77, 78, I, III, IV, V, VII, XII e Art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Contratada: TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA - CNPJ nº 02.740.940/0001-4. Assinatura: 04/03/2024. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato para que a empresa, em face da decisão tomada, apresente suas razões e motivos em forma de recurso, respeitando assim o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 109, inciso I, alínea e, da Lei 8.666/93, para, no entendimento da Administração Pública, serem aplicadas as penalidades cabíveis, previstas no Edital e no termo contratual. Guaraciaba/MG, 4 de março de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo nº. 005/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG. Período para recebimento dos envelopes: 06/03/2024 ao dia 15/03/2024. Data e hora de abertura: 18/03/2024 às 9h. Maiores informações e detalhes no edital disponível no site www.prefguaranesia.mg.gov.,br no link Licitação - Editais em andamento. ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização do Destacamento da Polícia Militar, localizado na Avenida José Cambraia, nº 961, Deolinda Mendes, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 22/03/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preço na sua forma eletrônica para futura e eventuais aquisições de pães congelados (pão francês, pão doce, pão de queijo e broas temperadas e doce) para atendimento a diversas secretarias do município de Ibiá/MG, que será realizado no dia 18/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o Processo nº 09/24 P.E nº 01/24. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil De Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Sessão: 18/03/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-MG, 4 de março de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo N° 054/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para aquisição de veículo 0 km tipo suv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 4 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo N° 056/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) que serão destinados para o preparo e distribuição diária durante o ano letivo de 2024 para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 4 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3845-1210 das 08:00 as 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024 SARA RICELY MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 Comunicamos a Reabertura de Prazo da Licitação Processo Licitatório nº 097/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicada no dia 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS E NO SITE: www.licitanet.com.br. O PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS FOI REABERTO E MARCADO NOVA DATA PARA O DIA 14/03/2024 às 09h:00min (Horário de Brasília), QUANDO TERÁ INÍCIO A DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas - MG, 4 de março de 2024 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 20/2023 REPETIÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 315/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obra de contenção de encosta na Av. Carlos Drummond de Andrade, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 05/03/2024 até o dia 05/04/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 05/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 05/04/2024 às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 4 de março de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Linhares Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 738.230,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Itabira, 4 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração