DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500221 221 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais. Inicialmente marcada para o dia 07/03/2024, às 14:00horas terá sua sessão adiada para o dia 22/03/2024, às 09:00 horas. Motivo: problemas técnicos enfrentados para envio do Edital ao PNCP. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 4 de março de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 08 de abril de 2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 02/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424-9000. Itapagipe, 4 de março de 2024 LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº. 26/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 26/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 13/2024, para aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo Licitatório 047/2024 Através de sua(o) Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 08/03/2024 as 08 horas, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, com visitas a atender as necessidades do CMEI Mundo Encantado, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de março de 2024. NELSON MELO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório n° 46/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 15 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de bomba vácuo destinada para a realização de cirurgias no bloco cirúrgico do Hospital Municipal. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 4 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório 048/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 15/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de Fórmula Nutricional (leite OACMED B) para atender a demanda judicial destinado a Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 4 de março de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Processo Licitatório nº 005/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 15.03.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PRC 038/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atuar em campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PRC 039/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 14/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PRC 040/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de medicamentos para distribuição aos munícipes através da farmácia municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PRC 044/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização paisagística do trevo de acesso a rodovia amg1530 e o anel viário Álvaro mariano Junior no município de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial. REALIZAÇÃO: 19/03/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia-MG, 1º de Março de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022 Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Contratadas: - Contrato nº 102/2024- GLOBEX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 20.164.580/0001-60/Valor Total: R$ 6.840,00. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será 31/12/2024, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - N°16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.962) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse) 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.963) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida) Empresa vencedora: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001 Valor: R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais) Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23 Data da homologação: 26/02/2024 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito