DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500222 222 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023. Objeto: Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Machacalis (Adequação de Estradas Rurais) conforme Contrato de Repasse nº 29268/2022 SICONV 939082/2022 Celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Contratado: AN Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.896.547/0001-10. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 02 (dois) de março a 02 (dois) de julho de 2024. Machacalis, 04 de março de 2024. Mauro Roberto F. Batista - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contratação de empresa para treinamento/capacitação de Conselheiros Tutelares. Contratado: 39.413.376 Carlos Guilherme da Cruz, CNPJ n° 39.413.376/0001-63. Valor R$9.000,00. Vigência: 27/02/24 a 27/02/25. Em 4 de março de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para aquisição de inseticida cielo. Recepção de Propostas: 06/03/2024 até as 16:00 horas do dia 08/03/2024. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Termo de referência com detalhamento dos produtos disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG. Em 4 de março de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmando entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 05/03/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 19/03/2024. Julgamento: 19/03/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 4 de março de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462. Data de acolhimento das Propostas: 04/03/2024 - Data Início da disputa das Propostas: 20/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br, na Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, ou pelo telefone (38) 3220-9961-site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br/. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 97/23 - TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027-18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001- 06.PRORROGADO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA MAIS 60(sessenta)DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG torna-se PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA PNAE. O RECEBIMENTO DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO SERÁ DO DIA: 05/03/2024 a 25/03/2024. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] Padre Carvalho - MG, 4 março de 2024 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM. Nº 027/2024 - Fica RETIFICADO o Edital, Termo de Referência, Justificativa, ETP e data da sessão, conforme Errata publicada nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.Abertura da Sessão dia 20/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em, 29 de fevereiro de 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Waldiania Rodrigues da Rocha, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-MG. O valor global do presente contrato é de R$ 52.830,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 22/01/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de médico clinico geral. O valor global do presente contrato é de R$ 204.000,00. O presente contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 29/01/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Fernando Ferreira Serviços Medicos Ltda, Cnpj: 52.581.286/0001-40. Objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos de plantonistas no município de Pintópolis. O valor global do presente contrato é de R$ 314.000,00. O presente contrato terá vigência de 12 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 07/02/ 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 11/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 3/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE BORRACHARIA EM VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO A TODAS AS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 18 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Registro de Preços nº. 001/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 18/03/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 1º de março de 2024 DALTON CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 15 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 005/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de medicamentos para tratamento e assistência aos pacientes do SUS com reposição de estoque da Unidade Farmácia de Minas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 006/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 035/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos de passeio. Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Inf.: (32) 3354.1366 - ramal 214. Data: 15/03/2024 às 08h00min. Resende Costa-MG, 4 de março de 2024 KÁTIA SUZANA DE RESENDE Pregoeira