DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloquetes hexagonais para obra na Rua Expedicionário Miguel Dias, no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Nova data: 20/03/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PL n° 36/2024; PE nº 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A / Furgão conforme resolução SES 9.222/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 21 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PL n° 37/2024; PE nº 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 21 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023. OBJETO: Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADAS: Contrato nº 033/2024: Cevan Empreendimentos Ltda - Valor Global: R$ 370.147,57; Contrato nº 034/2024: Posto Schumacker Ltda - Valor Global: R$ R$ 1.627.641,38. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/07/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. São Francisco/MG, 04 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2.024 (dois mil e vinte e quatro), foi publicado o Edital do PROCESSO 32/2.024, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2.024, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, no entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR a planilha/tabela do anexo I do instrumento convocatório, bem como a data de recebimento das propostas até o dia 20/04/2.024 às 08h30min e abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 20/04/2.023 às 08h31min, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou na plataforma LICITANET - licitações online: www.licitanet.com.br KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 aviso de Chamada Pública nº 1/2024 Processo Administrativo n° 001/2024 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 001/2024 - Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global: R$39.951,95. Celebração Contrato nº039/2024. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0.115.-07.Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$39.951,95. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 Chamada Pública nº 9/2023 Processo Administrativo n° 0335/2023 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 0335/2023 - Chamada Pública n° 009/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 20/02/2024. Valor Global:R$423.429,39 Celebração contratos: Contrato nº 031/2024. Contratada: APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$374.959,25. Contrato nº0032/2024. Contratado: Fernando Eigi Nomura CPF 7.881.- 87.Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$32.005,86. Contrato nº 033/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF .249.**-45 Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 31/07/2024. Valor Global: R$16.464,28. Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal nº14.133/21. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA SITUADO A RUA NOSSA SENHORA DA GLORIA, SNº BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE SIMÃO PEREIRA - MG OBJETO DO CONVENIO DE SAIDA Nº 1491001519/2023/SEGOV/PADEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA FINS NELE ESPECIFICADOS. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 19 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOME Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico 01/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 18/03/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 4 de março de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2024, Publica Aviso de Licitação - TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2024 às 08H30. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo - MG, 4 de março de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. HOMOLOGAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. HOMOLOGA-SE. A íntegra da publicação com a HOMOLOGAÇÃO, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano, 4 de março de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PL 279/2023 A CPL julga habilitadas ARPAN ENGENHARIA LTDA, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante CONSTRUTORA NOX LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano, 4 de março de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PL 278/2023 A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, ARPAN ENGENHARIA LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante WGV ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. Vespasiano, 4 de março de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 234/2023 - Processo Licitatório nº:1836/2022 - Concorrência Pública nº 03/2023 -CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de obra de reforma da Estação Ferroviária localizada na Rua Joaquim Alves, s/nº, Silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o prazo de execução da obra em 45(quarenta e cinco) dias, a começar no dia 21 de fevereiro de 2024 com término em 05 de abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso