DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana do Araguaia - PA, 4 de março de 2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 001/2024 a proponente I P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08, valor de cada inscrição é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão. Data da Homologação: 01/03/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 977/2024 Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Processo Administrativo nº 40/2024.PARTES: Munícipio de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa I P de C Resende-Instituto Exata Concurso e Assessoria CNPJ nº 22.948.160/0001-08.OBJETO: Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos à vagas imediatas e vagas em processo de credenciamento pelo ministério da saúde, nível médio, para a função de agente comunitário de saúde, através da aplicação de provas objetivas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Afuá/PA VALOR: O valor contratual de cada inscrição é de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA:01/03/2024 à 28/02/2025.Ordenadora de despesas: Patrícia Santos Quaresma - Secretária Interina de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 1.681/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Saúde e a empresa R.M.S Lobato Ltda CNPJ nº 03.847.296/0001-79. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 10 meses, contando a partir de 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 72/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0229-001, valor R$ 248.318,21 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0229- 002, valor R$ 1.650.146,24 / MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato nº. 24-0229-003, valor R$ 146.351,16 / Lube Pack Comercial LTDA, CNPJ 46.310.289/0001-46, contrato 24-0229-004, valor R$ 6.900,15. / Alfa Representações LTDA, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 24-0229-005, valor R$ 676,47. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais - Ass.: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 077/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: V C de Oliveira Eireli-EPP, CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0209-004. CONTRATADA: A. B. DOS SANTOS LTDA - EPP (EXCLUSIVA EVENTOS), CNPJ 32.719.660/0001- 13. Contrato 23-0209-005. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência: 10/02/2024 a 10/06/2024 - Ass.: 08/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Top Line Turismo LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53, contrato 24-0228-003, valor R$ 100.000,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.087, 2.098, 2.103, 2.104, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Assinatura: 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRTADOS - V.P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 261/2023, com o valor total de R$ 80.001,40. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109, 2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00, VIGÊNCIA DOS CON T R AT O S : ATÉ 30/04/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo. Weder Makes Carneiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 25/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fica aditado o contrato de nº 25/2022 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 3.241.028,68 para R$ 4.051.285,85, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 810.257,17 (oitocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 27 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO CONTRATO Nº 51/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. D. DA S. ABUCAT E R CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº: 34.878.863/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica aditado o contrato de nº 51/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 835.008,82 para R$ 1.043.761,02, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 208.752,20 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 28 de Fevereiro de 2024. Mila Cecília da Silva Costa - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMSA A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção centro de atenção psicossocial (CAPS) no município de Chaves/PA. Abertura no dia 25/03/2024, às 10h00, através do site www.licitanet.com.br, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº14.133/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, e junto a Comissão de Contração da Prefeitura Municipal de Chaves-PA, na Av Independência s/nº EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que REVOGA O Pregão Eletrônico N° 90001/2024 que tem por objeto a aquisição de combustíveis para as unidades administrativas do município de Gurupá, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Considerando que houve necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado. Gurupá/PA, 4 de março de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ A Prefeitura Municipal de Gurupá comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório na modalidade Chamada Publica N° 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 25 de março de 2024, até às 17:00hs. Gurupá, 4 de março de 2024 GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP-PMI-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através da Secretaria Municipal de Educação realizará Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 15/03/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº :20240216; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024.(SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 6.398,15 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240223; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 29.837,62 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024.