DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500225 225 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20240224; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 255.966,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 82.315,75 (oitenta e dois mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 067/2022- PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024, extinguindo-se na data de 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção de veículos e equipamentos de máquinas pesadas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305 O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUEPENDER em 04 de Março de 2024 (conforme Termo de Cancelamento acostado nos autos) o processo licitatório Pregão Eletrônico - SRP Nº PE 9/2023-022 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305), que versa sobre: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. Itupiranga - PA, 4 de Março de 2024. BENJAMIN TASCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMMR. Contrato nº20240191. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor de R$41.480,00. Vigência do contrato: 26/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131/2024/CPL Beneficiário - : J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.683/0001-87 vencedora dos Itens: 03, 10, 11, 19, 21, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 718.530,00 (Setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 132/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 02, 14, 18, 24, 37, 39, 41, 47, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 1.745.727,90 (Um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 133/2024/CPL Beneficiário - : PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15 vencedora dos Itens: 07, 35, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 11.120,00 (Onze mil, cento e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 134/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.676.370/0001-55 vencedora dos Itens: 17, 29, 31, 43 perfazendo o Valor Total de R$ 162.745,08 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 135/2024/CPL Beneficiário - : HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75 vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 292.950,00 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 136/2024/CPL Beneficiário - : T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.932/0001-74 vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 60.287,50 (Sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 137/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54 vencedora dos Itens: 15, 16, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 45.851,40 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 138/2024/CPL Beneficiário - : G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 23.420.875/0001-48 vencedora do Item: 48 perfazendo o Valor Total de R$ 34.087,50 (Trinta e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2024/CPL Beneficiário - :, P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos Itens: 13, 38, 40, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 219.985,30 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2024/CPL Beneficiário - : INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54 vencedora dos Itens: 08, 12, 26, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 396.365,25 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2024/CPL Beneficiário - : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001- 70 vencedora dos Itens: 04, 09, 32, 33, 34, 46, 50, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 183.727,55 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 142/2024/CPL Beneficiário - : LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 44, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 13.890,24 (Treze mil, oitocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 143/2024/CPL Beneficiário - : INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.256.600/0001-93 vencedora dos Itens: 01, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 64.112,96 (Sessenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 101/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.180/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 04/03/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. Valor: R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. VALOR: R$ 546.589,20 (Quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44. VALOR: R$ 54.230,00 (Cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 567.995,10 (Quinhentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 130.776,00 (Cento e trinta mil setecentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 57.180,00 (Cinquenta e sete mil e cento e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 28 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.117.540/0001-06. VALOR: 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 29 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 134/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 482/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LI M P EZ A E HIGIENIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.; Empresa: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001-05; VALOR DE R$ 23.461,80 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), Assinatura 04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.