DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE N.º 006/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM prédios públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Construções e Serviços. Contrato n.º 028.2024.12.10.002, Valor Global: R$ 490.170,00; Vigência do Contrato: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240032 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 41/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240032, Beneficiário: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, vencedora dos itens 0013, 0015, 0016, 0021, 0030, 0033, 0040 e 0041 perfazendo um total de R$ 1.121.095,00, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0002, 0007, 0008, 0014, 0017, 0022, 0023, 0024, 0026, 0027, 0028, 0029, 0031, 0032, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0045 e 0047 perfazendo um total de R$ 772.542,00, ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0009, 0010, 0011, 0012, 0018, 0019, 0020, 0025, 0042, 0043, 0044 e 0046 perfazendo um total de R$ 549.626,00. Vigência da Ata: 26/02/2024 à 26/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 057/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕ ES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Nova Ipixuna - PA, 26 de Fevereiro de 2024. Williamson do Brasil de Sousa Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 312, Edição do dia 01/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 119, Edição do dia 01/03/2024. No EXTRATO DE TERMO ADIT I V O. Onde se lê: 9º TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Leia - se: 2º TERMO ADITIVO Nº 073/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 129, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O. Onde se lê: CONTRATO Nº 0142/2023. Leia - se: CONTRATO Nº 0142/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O. Onde se lê: CONTRATO Nº 1476/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1476/2023. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 249, Edição do dia 29/02/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 130, Edição do dia 27/02/2024. No EXTRATO DE CONTRAT O. Onde se lê: CONTRATO Nº 1477/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 1477/2023. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA; CONTRATO Nº: 2024017;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO, C N P J. 09.647.690/0001-40; CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ. 13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 24.513,24 (Vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte quatro centavos); CONTRATO Nº: 2024025;CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARC O, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATADA: A J R LIMA SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ. 13.580.586/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 5.257,56 (Cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE PAU D'ARCO/PA E DEMAIS SECRETARIA NO EXERCÍCIO DE 2023; CONTRATO Nº: 2024022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, C N P J. 31.000.871/0001-39; CONTRATADA: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ. 05.950.871/0001-90; VALOR TOTAL: R$ 77.205,62 (Setenta e sete mil duzentos e cinco reais e sessenta e dois centavos); ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PAU D'ARCO -PA; CONTRATO Nº: 2024028 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36; CONTRATADA: J M F AGUIAR, CNPJ. 03.951.294/0001-25; VALOR TOTAL: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais); ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-FMAS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2023; CONTRATO Nº: 2024027 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA, CNPJ. 19.073.203/0001-36; CONTRATADA: NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ 34.257.492/0001-17; VALOR TOTAL: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023FME Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023FME, Processo n° 046.2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventuais Contrações de Empresas Para Fornecimento de (Gênero Alimentícios), Para Composição da Merenda Escolar A Ser Fornecida Na Rede de Ensino Pública do Município de Pau D'Arco/Pa, No Ano Letivo de 2024, Homologado As Empresas: (01) Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli, CNPJ. 33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02) FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001- 96, com o valor R$ 248.838,00, (03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 263.105,00, (04) TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43, com o valor R$ 467.644,20 - Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 20 de fevereiro de 2024 PABLO LIMA NASCIMENTO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2024006 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023FME, Processo n° 046.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024006, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C N P J. 33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02) FRIOSUL ALIMENTOS FABR I C AÇ ÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 248.838,00, (03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 263.105,00, (04) TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43, com o valor R$ 467.644,20, Data da Ata: 20/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os interessados que, em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas durante a inserção dos documentos no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), houve a necessidade de reajustar os prazos previamente estabelecidos. Desta forma, informamos que a nova data para a realização da Sessão Pública Eletrônica será às 9:00h do dia 18 de março de 2024. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Pessoal nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato nº 20240074 Valor total R$ 14.706,50 Contrato nº 20240075 Valor total R$ 13.485,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Extrato do Contrato Nº 2024.02.09.03 - PMSIP REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 15/02/2024, Seção 3, página 127. ONDE SE LÊ: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.301.815,50 (dois milhões, trezentos e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Lote 03: valor do contrato: R$ 2.008.801,67 (dois milhões, oito mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação/PMSIP EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 142/2020, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 26/06/2021 a 24/09/2021; Data de assinatura: 21 de junho de 2021. REPUBLIC AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal, através de sua Prefeita, a Sra. Elizane Soares da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU nº 43, sessão 3 de 4 de março de 2024, Página 177. Onde se lê: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Leia-se: (Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024 - 001-SEMED). ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240164 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: Amazonia Informatica Eireli - Me Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Processamento de Dados, Equipamentos de Informática, Tonners e Cartuchos, Ferramentas e Materiais Elétricos, Para Atendimento e Manutenção das Unidades Públicas Escolares e A Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 99.145,00 (noventa e nove mil, cento e quarenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 29/02/2024.