DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2023020001 ORIGEM: CARONA A/2023-00002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 42.494.498/0001-36. Vigência: 29 de fevereiro a 03 de junho de 2024. Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, F UNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 956.998,32 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais Técnico Hospitalar Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Ponta - PA, data da abertura: 13/03/2024. Hora: 10h:00min. Motivo: ajuste de planilha. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - PMTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas Objetiva Concursos Ltda e Consep - Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, cuja decisão definitiva é a seguinte: manter as empresas requerentes inabilitadas e manter habilitada a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA. MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 19/03/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Trairão-PA. Trairão-pá, 4 de março de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240531 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, - CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 154.351,79 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 até 26 de agosto de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 04 de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240416 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 137.402,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dois reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240417 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 54.830,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OILEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240418 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240420 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 163.705,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinco reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240421 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-032PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA - CNPJ nº 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$ 145.312,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240415 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-066PMT. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA - CNPJ nº: 33.004.072/0001-66, com o valor total de R$ 59.649,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 04 de marco de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240419 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-066PMT. Objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA - CNPJ nº: 33.004.072/0001- 66, com o valor total de R$ 136.237,00 (cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 04 de marco de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA -Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240013 Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA EIRELI CNPJ: 05.689.230/0001-23 Obj: Contratação De Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos (Eletroeletrônicos, Eletrodoméstico, Informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 012/2023- PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 1.014,00. Contrato Nº 20240014 Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA CNPJ: 09.628.691/0001- 47 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 2.457,00. Contrato Nº 20240015 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI CNPJ: 63.848.345/0001-10 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 16.335,00. Contrato Nº 20240016 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA CNPJ: 34.848.473/0001-65 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 8.480,00. Contrato Nº 20240017 Contratante: FMS Contratada: WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA CNPJ: 29.925.582/0001-07 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 33.870,00. Contrato Nº 20240018 Contratante: FMS Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA CNPJ: 25.344.776/0001-50 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.418,50. Contrato Nº 20240019 Contratante: FMS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA CNPJ: 45.137.754/0001-26 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 10.794,00. Contrato Nº 20240020 Contratante: FMS Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 39.822.881/0001-61 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 64.360,00. Contrato Nº 20240021 Contratante: FMS Contratada: R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.152.399/0001-39 Origem: PG Nº 012/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 7.470,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro