DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Instalação do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovolaica Conectada A Rede Eletrica. Licitantes Habilitados: Murilo Sousa Silva - Cnpj: 28.247.319/0001-35. Licitantes Inabilitados: Centrosol Projetos e Solucoes Ltda - Cnpj: 34.433976/0001-50, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.6, 6.1.12; Vivian Instalação e Manutenção Eletrica Ltda - Cnpj: 21.229.555/0001-97, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.4.2, 6.1.4.3; Silveira & Cavalcanti - Energia Solar Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 26.704.843/0001-62, Por Não Atender Ao Exigido Nos Itens 6.1.2.6, 6.1.3.1, 6.1.11, 6.1.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/03/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, nº 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 19 de Fevereiro de 2024. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, mediante o Agente de Contratação designado pela Portaria n° 006/24 de 09 de janeiro de 2024, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 4 de março de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Patrulha Mecanizada Para Atender As Necessidades Do Município De Cachoeira Dos Índios-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 21 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918- 1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cachoeira dos Índios - PB, 4 de março de 2024. DAMIÃO ALMEIDA VICENTE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 27 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações no endereço supracitado e através do e-mail: [email protected]. . Camalaú - PB, 4 de março de 2024. UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTO R ES E OVINOCULTORES DO - Valor: R$ 14.220,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - Valor: R$ 37.099,50; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - Valor: R$ 33.270,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 34.367,50; MARIA DA PENHA CACIANO - Valor: R$ 25.130,00; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - Valor: R$ 24.011,70; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - Valor: R$ 34.367,50; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - Valor: R$ 39.219,30; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - Valor: R$ 30.664,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Casserengue - PB, 29 de Fevereiro de 2024. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão